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Como proceder o Cancelamento de uma Assembléia Geral Extraordinária?Modelo d processo?Encaminhamento

Por Wagner de Godoy Caruso
Perguntou há mais de 1 ano

Preciso cancelar uma assembleia geral extraordinária, mas como é a 1ª vez que faço, preciso de um modelo para elaborar o processo, saber para onde encaminhar, quais documentos devem ser anexados e quanto tempo demora o julgamento desse tipo de processo. O motivo do cancelamento é porque na última assembléia um dos itens de votação considerado "Voluptuário" (desnecessário) foi aprovado sem o quorum minimo necessário de 2/3 previstos na convenção e no código civil.

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Respostas (4)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Wagner

Você não precisa cancelar toda uma AG só por causa de um item.

Se você for o síndico simplesmente não faça a obra e esclareça ao pessoal que não houve o quórum legal para a obra. Você pode fazer uma circular acompanhando a ATA (ou os boletos) e sacramentar na próxima AG ou pode convocar uma nova AG apenas para esclarecimento e cancelamento da deliberação, vai do que for mais conveniente.

Se você for um condômino insatisfeito notifique o síndico extrajudicialmente que a deliberação não respeitou o quórum necessário. Se ainda assim ele insistir na ilegalidade você ainda terá a opção de reunir 1/4 dos condôminos e conovocar uma nova AGE, Persisitindo o problema, só mesmo embargo da obra.

Seja como for é bom agir rápido, não há de se esperar gastar dinheiro para pôr tudo a perder.

Boa sorte

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Wagner de Godoy Caruso
Wagner de Godoy Caruso

Comentou há mais de 1 ano

Marisa, boa tarde. Sou condomino e no dia da Assembléia, antes do inicio informei ao representante da Administradora presente que para aprovação do item seria necessário quorum de 2/3 por tratar-se de despesa extraordinária voluptuaria, porém, essa pessoa juntamente com o corpo sindico + Presidente de Mesa ignoraram a informação e colocaram em votação. Portanto, entendo que a comunicação foi feita aoss responsáveis e talvez perderia tempo em fazer uma nova, cabe agora dar andamento legal para por um ponto final ao caso.

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezado,

Tal item que foi pauta de aprovação errada já foi executado.

Se não, basta conseguir a assinatura de 1/4 dos condôminos e convocar uma assembleia e nesta, explicar que votado erradamente e será novamente deliberado o assunto.

Se for síndico, basta convocar assembleia normalmente.

Agora, se a obra já foi efetuada, o jeito é contratar um advogado para ingressar com ação contra o síndico e o condomínio.

att,

Kleber- SP

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Wagner de Godoy Caruso
Wagner de Godoy Caruso

Comentou há mais de 1 ano

Kleber, boa tarde. O item da pauta não foi executado. O procedimento descrito por você é para casos mais graves, como por exemplo destituição de sindico, má administração. No dia da assembleia o sindico e representantes da Administradora foram informados que o item tratava-se de despesa extraordinária voluptuaria e que necessitaria de um quorum de 2/3 dos condominos e mesmo assim ignoraram minha informação, as regras (Convenção + Cod. Civil) e colocaram em votação. Preciso apenas gerar um processo de cancelamento oficial. grato

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WALLACE ELIAS
WALLACE ELIAS

Respondeu há mais de 1 ano

Wagner

A sua adminstradora é paga para fazer este serviço e orienta-lo civil e juridicamente .

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Wagner,
Se aconteceu desa forma está totalmente errado. Voce pode procurar diretamente o tribuna de pequenas caussas, com provas dessa ocorrência.

Não é necessário concelar toda a assembléia, se outros itens foram votados dentro do regulamento.

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