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Pergunta

Na assembleia foram indicados 2 conselheiros. Na ata, um deles foi substituído. É legal?

Por Ivani de Andrade Rechenberg
Perguntou há mais de 1 ano

Em assembleia ordinária, foi eleito subsíndico e foram indicados 3 conselheiros. O subsíndico teve que renunciar porque não era proprietário residente. Um dos conselheiros renunciou porque não concordou com atitude do síndico, outro porque não era proprietário.O terceiro ficou de apresentar sua documentação. Houve uma assembleia extraordinária, foi eleito o subsíndico e foram indicados dois novos conselheiros. Na ata desta assembleia, registrada em cartório, um dos conselheiros indicados foi simplesmente substituído por outro e a apresentação da documentação pelo conselheiro que não a apresentara foi esquecida...Se uma ata não corresponde ao que foi decidido em assembleia, o que os condôminos podem fazer? Esta divergência é legalmente aceita?

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Respostas (4)

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Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Ivani:
A assembleia está impugnada pois não pode se eleger uma pessoa e depois colocar o nome de outra. É melhor fazer outra assembleia e eleição corretas.

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marino lozio
marino lozio

Respondeu há mais de 1 ano

IVANI

EM CONCLUSÃO SIMPLES SEM ENTRAR EM MÉRITOS, .......SE ISTO OCORREU MUDANDO-SE O CONTEÚDO DA ATA SEM SE SABER COM QUE INTUITO A SUA ASSEMBLEIA É PASSÍVEL DE ANULAÇÃO.

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Ivani, o que faz o sindico e o Presidente da assembleique que deixaram acontecer estas coisas estranhas?

Ivani, legalmente voce pode reunir 1/4 dos condominos em assembleia e votarem a anulação desta assembleia e eleger novos conselheiros, mesmo que o sindico não compareça. Por outro lado, se o sindico deixou/concordou com a situação, melhor ver se não tem outros "pepinos" e se for o caso o destituam, pois se trata de erro grave.

Esta é uma maneira mais simples e legal, sem precisar recorrer da justiça super morosa.

Francisco

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Não é obrigado a aceitar não. Pode impugnar a assembléia para que ela esteja de acordo com a legislação em vigor.

Nçao pode substiuir, atraés da ata, uma pessoa que nem se candidatou, está completamente errado.Se fosse assim, ão precisaria ter eleição.

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