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Pergunta

Meu condomínio começou uma reforma nos interfones e antena do prédio sem aprovação da assembleia?

Por Otavaiano Dias de Souza
Perguntou há mais de 1 ano

O sindico e a comissão começaram uma reforma no prédio usando o dinheiro da reserva sem aprovação da assembleia ao questiona-los recebi a resposta que estão fazendo dentro das regras e se quiser que tente puni-los? Oque faço?

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Respostas (4)

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Respondeu há mais de 1 ano

Lei 10.406 Artigo 1.341. A realização de obras no condomínio depende:
I - se voluptuárias, de voto de dois terços dos condôminos;
II - se úteis, de voto da maioria dos condôminos.
§ 1º As obras ou reparações necessárias podem ser realizadas, independentemente de autorização, pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, por qualquer condômino.
§ 2º Se as obras ou reparos necessários forem urgentes e importarem em despesas excessivas, determinada sua realização, o síndico ou o condômino que tomou a iniciativa delas dará ciência à assembléia, que deverá ser convocada imediatamente.
§ 3º Não sendo urgentes, as obras ou reparos necessários, que importarem em despesas excessivas, somente poderão ser efetuadas após autorização da assembléia, especialmente convocada pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, por qualquer dos condôminos.
§ 4º O condômino que realizar obras ou reparos necessários será reembolsado das despesas que efetuar, não tendo direito à restituição das que fizer com obras ou reparos de outra natureza, embora de interesse comum.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Pois é Otavaiano, se o prédio ficar sem interfones, isso implicará em risco de segurança. Assim, pode-se interpretar como obra urgente e que poderia ser feita sem aprovação de AG.

Das antenas, não seria urgente se grande parte do condomínio possui TV a Cabo. Mas de qualquer forma a antena coletiva tem que estar funcional atendendo a Convenção.

Uma vez que não fará necessário rateio extra, e estiver dentro do valor liberado para que o síndico faça obras, não há necessidade de AG.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Otavaiano, antes de punir que tal entender o que está acontecendo e o pq da reforma?
Aqui qdo assumi, a fiação dos interfones estava tão precária e os aparelhos tão velhos (pois os moradores não trocavam para na pagar) que gastávamos muito em telefone (fixo e celular) para avisar de encomendas e pizzas; sendo assim, também fiz a reforma sem consulta prévia à assembleia, gastei bem, mas também deixei de gastar com a conta de telefone e estava tão ruim por falta de cuidado e manutenção dos que me antecederam; igualmente vale para a antena coletiva que era apenas um "fiozinho" como disse o técnico qdo veio fazer orçamento, sendo que 10 dos 104 aptos utilizam a antena coletiva, então tenho que ter manuntenção desse sitema também.
Que tal dialogar e entender o que está acontecendo e a necessidade da obra, afinal, não se está gastando dinheiro do condomínio em coisas supérfluas e sim em itens importantes para o próprio condomínio.
OK?!

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Itaviano,

Depende do valor das obras. Interfone é uma manutenção necessária, pois se não fizer manutenção os moradoresd correm o risco de ficar sem poder se comunicar. Quanto à antena do prédio também precisa de manutenção, toda e qualquer manutenção o sindico não só pode como deve fazer, pois se esperar se deteriorar os condominos gastam mais.

Agora usar o fundo de reserva para tal fim está errada, pois o dinheiro do FR deverá ser utiloizado em obras emergenciais.

No caso, na próxima eassembléia, ele pode ratificar o uso do fundo de reserva.

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