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Pergunta

celso candido de oliveira

assembléia

Por celso candido de oliveira
Perguntou há mais de 1 ano

o que é decidido na assembléia prevalece sobre a convenção ?
exemplo: o sindico recebe dois salários minimos, o próximo sindico pode pedir só isenção de condominio?

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Respostas (3)

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RICHARD ANDREWS
RICHARD ANDREWS

Respondeu há mais de 1 ano

Prevalece sempre a convenção, que, para ser alterada, requer quorum mínimo de 2/3 dos votos dos condôminos (Art. 1.351 do CC).

Se a forma de remuneração do síndico estiver determinada na convenção, esta somente poderá ser alterada se houver assembleia com pauta específica para isso e a com a aprovação do mencionado quorum.

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Celso, voce deve seguir o que consta na convenção. Se na convenção pode o sindico receber dois salários e o proximo não quer, basta constar em ata que o sindico atual dispença os salarios e quer somente a isenção.

Francisco

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celso candido de oliveira
celso candido de oliveira

Comentou há mais de 1 ano

grato as respostas

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Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click

Respondeu há mais de 1 ano

Sigo o Colega Francisco. Se o Síndico atual abre mão, basta constar da Ata em que ele manifestou tal desejo. O próximo, se desejar receber, já está convencionado o teto.
Não é necessário mudar - no caso em tela - a convenção já que não haverá nenhum prejuízo, muito pelo contrário.

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