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Pergunta

Pode o sindico convocar uma Assembléia sem o ítem Assuntos Gerais?

Por Carlos Edgar Scheuer
Perguntou há mais de 1 ano

Pode legalmente (me idiquem o artigo de qual lei), o Síndico emitir uma convocação para Assembléia Geral , sem constar na convocação o ítem : Assuntos Gerais?

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Respostas (5)

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JOSE EDGAR FLORES
JOSE EDGAR FLORES

Respondeu há mais de 1 ano

Por 1a.vez entro no Forum e ai meu xará Edgar,te digo que pode sim.AGE é assunto especifico, não pode conter assuntos gerais(não é aconselhável) e AGO pode somente para votação em eleição para sindico e deixar de lado assuntos gerais.Normalmente o sindico que faz este tipo de convocação,está enrrolando em alguma coisa,caso não tenha no decorrer do exercicio feito Assembleias,e pior se candidato for,ah amigo tem cheiro de arroz queimado.Espero ter ajudado em algo.

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Carlos Edgar Scheuer
Carlos Edgar Scheuer

Comentou há mais de 1 ano

Obrigado por emitir opinião. Sua análise recai em suspeição da atitude do Síndico. Devo contestar baseado em leis que me amparem, grato pela colaboração.

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LUIZA M. MACHADO M. FERREIRA
LUIZA M. MACHADO M. FERREIRA

Comentou há mais de 1 ano

José Edgar, perdoe-me por discordar. Sou síndica há 09 anos e a partir de agora resolvir excluir os "assuntos gerais" da convocação" simplesmente porque as pessoas não são objetivas e as reuniões costumam acabar de madrugada. Isto num condomínio com apenas 10 unidades. Não tenho nada a esconder, mas cheguei à conclusão que é muito mais lógico que a assembléia trate apenas dos assuntos para os quais foi convocada. Nada impede que os condôminos solicitem assembléias para os assuntos que desejam tratar, utilizando-se, inclusive, do Livro de Ocorrências .Cheguei à conclusão que "assuntos gerais" só geral caos. Ah! Aqui não tem nenhum "arroz queimando". Abraços.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

A convocação de AG é livre para conter a pauta de interesse e colocar ou não os Assuntos Gerais.

O síndico ao fazer uma convocação enxuta pode:
1 - Desejar que a AG seja objetiva e termine rapidamente;
2 - Desejar que não sejam discutidos quaisquer assuntos fora dos pautados para evitar se expor.

De qualquer forma não deixe de comparecer a AG e incentivar que os outros tb participem: quem não vai a AG delega para que outros ajam em teu nome e sob tua aprovação.

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Carlos Edgar Scheuer
Carlos Edgar Scheuer

Comentou há mais de 1 ano

Obrigado por responder. Em suma é de inteira responsabilidade do Síndico a pauta da convocação da Assembléia Geral Extraordinária. Suponho ser de bom alvitre o Sindico colocar na pauta da convocação o ítem Assuntos Gerais, pois tem muitos assuntos de interece dos condôminos, por segurança este ítem não é colocado na pauta de convocação. Como condômino o que fazer? Se tem muitos assuntos de interece do Condomínio? Pode-se introduzir na pauta com aprovação da Assembléia?

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Dalton Costa
Dalton Costa

Respondeu há mais de 1 ano

Carlos, não existe artigo no Código Civil Brasileiro (CCB) que exija incluir ou não o item Assuntos Gerais.

Sito ainda que é freqüente a anulação de assembleias que deliberam sobre assuntos importantes, mas cuja pauta consta apenas a expressão ?assuntos gerais?. Como ensina Marco Aurélio Bezerra de Melo (Desembargador Tribunal de Justiça RJ e Mestre em Direito)

Desta forma sugiro que antes de se convocar uma assembleia, seja coletado por escrito o assunto que os condôminos desejem relatar, ficará até melhor para o sindico montar os assuntos em edital.

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Carlos Edgar Scheuer
Carlos Edgar Scheuer

Comentou há mais de 1 ano

Obrigado por me orientar que não há lei que obrigue colocar o ítem na convocação. Deu para sentir que o Síndico de proposito não incluiu este ítem na convocação, após uma reunião informal com o mesmo.

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Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click

Respondeu há mais de 1 ano

Carlos, Vou dar exemplo do meu procedimento e que, no meu caso, funciona muito bem.
Cerca de 60 dias da assembleia mando um e-mail dizendo do dia e da hora da AG e os pontos que serão colocados na Ordem do Dia. Peço que se algum condômino tenha algum assunto, que me envie para que seja colocado no Edital. Aviso, também, que assuntos fora do Edital serão avaliados na hora e, caso necessitem de deliberações ou - principalmente - custos, serão inconcluídos numa próxima AG.
Vale ressaltar que de 62 proprietários 60 eu tenho o endereço de e-mail. Meu prédio é de veraneio e o uso da internet é de fundamental importância.
Um abraço.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Comentou há mais de 1 ano

Excelente iniciativa!
Deve ser um "motivador" até para comparecerem a AG.
:-) \o/ :-) \o/ :-) \o/ :-) \o/ :-) \o/

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Carlos Edgar Scheuer
Carlos Edgar Scheuer

Comentou há mais de 1 ano

Você é um Síndico que pensa na comunidade e não individualmente. Meus parabens,continue assim.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Carlos quem convoca a assembleia define a pauta.

Se você tem algum assunto que você deseja levar à apreciação da assembleia e se o síndico não quiser por esse assunto em pauta, melhor mesmo é você reunir 1/4 dos condôminos e convocar uma AGE com pauta específica. Porque em assuntos gerais não se pode deliberar sobre nada. É muito blablabla e nenhuma decisão, ok?

Abraços

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