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Pergunta

wisley

APROVAÇÕES_DÚVIDA

Por wisley
Perguntou há mais de 1 ano

Qual é o quorum e votação suficiente para aprovar estes itens:

Antena Coletiva: 2700,00;
Aprovação de padrões (janela, fechamento varanda);
Cerca elétrica: 2149,00;
Regimento Interno;
Contratar administradora;
Cobertura de churrasqueira: 16000,00;

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Respostas (2)

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Eduarda Ricca
Eduarda Ricca

Respondeu há mais de 1 ano

Wisley, depende de cada condomínio. Você precisa verificar esses itens na convenção do prédio.
Só vou te dar um exemplo para você saber :
Tem prédios que para cobertura de churrasqueira é exigido dois terços dos condôminos totais, assim como para regimento interno e contratar administradora( nesse caso é melhor ir com 3 opções).
Dá uma olhada na sua convenção.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Wisley o quórum para as obras não são decididos por valor e sim por necessidade.

De acordo com o artigo 96 do código civil as benfeitorias são:

Necessárias as que tem por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore = quórum maioria dos presentes.

Úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem = quórum maioria dos CONDÔMINOS

Voluptuárias as de mero deleite ou recreio que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou seja de elevado valor = quórum 2/3 dos CONDÕMINOS.

Eu classificaria assim:

Antena Coletiva: útil
Aprovação de padrões (janela, fechamento varanda); TOTALIDADE, mexe com a propriedade, altera IPTU,
Cerca elétrica: 2149,00; Util
Regimento Interno; Maioria dos presentes
Contratar administradora; Despesa ordinária, basta estar orçada ou apresentar na próxima previsão orçamentária.
Cobertura de churrasqueira: 16000,00; 2/3 dos condôminos e como eu disse na outra questão sua: vjea que ninguém será prejudicado no processo.

LEMBRE-SE NEM MESMO A ASSEMBLEIA É SOBERANA. A VONTADE DA ASSEMBLEIA APENAS PREVALECE SE ESSA ASSEMBLEIA FOI LEGALMENTE CONVOCADA, DELIBEROU APENAS SOBRE AS PAUTAS PARA AS QUAIS FOI CONVOCADA E OBEDECEU AOS QUÓRUNS LEGAIS.

Axé

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