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Pergunta

Obras "úteis" ou Obras "voluptuárias"???

Por Raíssa Pedrosa
Perguntou há mais de 1 ano

Tenho uma dúvida, temos interfone no condomínio porém esse vive com defeitos então pensamos em trocar os modelos dos interfone por um melhor que atenderia nossas necessidades. Para que possamos fazer isso legalmente convocaremos uma Assembléia mas para que isso seja votado esse assunto se enquadra em qual das opções?

Obras "úteis", que aumentam ou facilitam o uso comum. Ex.: Reforma da guarita, instalação de câmeras. ou

Obras "voluptuárias", as que não aumentam o uso habitual de coisa, constituindo simples deleite ou recreio*. Ex.: quadra, churrasqueira. do jardim

Me ajudem por favor.

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Respostas (4)

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Edina Becher
Edina Becher

Respondeu há mais de 1 ano

Sra. Raíssa na minha opinião essa é uma obra necessária. Os interfone tem que funcionar direito, são necessários no dia a dia dos condôminos. Não dá para ficar sem comunicação com a portaria. Deve ser aprovado pela maioria dos condôminos.




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Raíssa Pedrosa
Raíssa Pedrosa

Comentou há mais de 1 ano

Obrigada pelo retorno.

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Raissa, obra util sera com aprovação de 50% + 1 dos moradores, conf. a lei.

Obra voluptuaria sera com 2/3 dos votos totais.

Mas este tipo de serviço pode ser enquadrado em obra necessária, pois não se pode ficar sem o interfone e sera simplesmente a troca de modelos antigos não funcionais por modelos atualizados e funcionais, portanto, podera ser aprovado em assembleia com a maioria dos presentes.

Francisco
i

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Raíssa Pedrosa
Raíssa Pedrosa

Comentou há mais de 1 ano

Obrigada, Francisco.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Raíssa benfeitorias necessárias, segundo o código civil, "têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore". Convenhamos, embora o interfone seja parte do nosso dia a dia, dificilmente a gente pode dizer que o prédio terá sua estrutura abalada porque interfones não funcionam.

Ao pé da lei eu consideraria isso como um gasto útil.

Abraços

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Eu consideraria uma obra necessária, portanto, quorum de maioria simples.

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