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Pergunta

Marcos Fernandes Barros de Oliveira

Na Assembléia de Instalação o sindico eleito pode recusar receber a área comum?

Por Marcos Fernandes Barros de Oliveira
Perguntou há mais de 1 ano

A incorporadora vem a cada mês informando que a entrega das chaves é no mês seguinte. Por enquanto de área comum só a área de estacionamento. Estão previstas 5 torres, mas vão entregar, por ora, só duas. De quinhentas unidades só 200 vão receber as chaves neste momento. Nas propagandas, temos tudo documentado, e também nos contratos, as áreas comuns são um charme. Eu até compraria de novo se não tivesso comprado. Sério! Acontece, que de área comum por lá, construída só mesmo a delimitação das vagas de estacionamento. O restante... nada. O Síndico eleito nessa primeira reunião pode se recusar a receber a área comum que não está pronta?

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Respostas (3)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Marcos,

Veja bem, o sindico eleito é que vai dar o OK para a construtora. Se ele aceitar a entrega sem o que foi prometido, como ele fará no futuro se a construtoa não entrgar a área comum pronta? Issovai dar uma dor de cabeça daquelas.
Voc~es vão ter que partir para uma ação.
Na minha opinião, é melhor não receber enquanto o condominio não estiver com as áreas comuns executadas, tudo conforme o que está discriminado no contrato de compra e venda e propagandas. Guardem tudo.

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Marcos Fernandes Barros de Oliveira
Marcos Fernandes Barros de Oliveira

Comentou há mais de 1 ano

Maria Telma entendi. Vai acontecer a Assembléia de Instituição do Condomínio. Nesta Assembléia a Incorporadora virá com a pauta pronta. Imagino, que seria aquelas coisas comuns que acontece nesta primeira reunião, eleição do síndico, apesentação da administradora, previsão de contas e tudo mais... Existe mesmo essa possibilidade? Eu gostaria que isso acontecesse. Mas como seria? Vou dar um exemplo ... "eu... eleito como Síndico deste condomínio... declaro não aceitar as áreas comuns deste condomínio" É isso mesmo. Ou não eu soube fazer a pergunta? Daí o condomínio se instalaria com estas áreas pendente? É isso. Estou falando do ponto de vista prático no dia da reunião e o que fazer no dia seguinte.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Marcos,

encontrei esse artigo que responde a todas as suas duvidas (link abaixo).
Era mais ou menos o que eu tinha dito, mas bem mais completo.



www.sindiconet.com.br/8077/Informese/Rodrigo-Karpat/Instalaao-de-condominio

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Marcos Fernandes Barros de Oliveira
Marcos Fernandes Barros de Oliveira

Comentou há mais de 1 ano

Ainda não li. Quero desde já agradecer e muito tua boa vontade. Estou aprendendo muito com vocês.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Marcos, a construtora pode vir com um síndico dela para assumir o condomínio, de cara, dificilmente faz-se uma eleição entre os condôminos, ainda mais que é interesse dela ter alguém dela à frente do condomínio.
Agora com ainda faltam torres a serem entregues, então as área comuns não serão entregues ainda, mas deve-se ficar atento para que as áreas comuns só sejam aceitas ao final da obra e de sua instalação igual ao Memorial Descritivo, que deve refletir os panfletos de propagando da época da venda.
Se por acaso a obra for aceita fora do que o Memorial descreve, cabe processo contra a construtora para cumprir o que está no memorial.

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Marcos Fernandes Barros de Oliveira
Marcos Fernandes Barros de Oliveira

Comentou há mais de 1 ano

Boa Noite Angela. Caramba!!! Que bom estar dialogando com vocês. A minuta da Convenção do Condomínio prevê que o síndico pode ser pessoa física ou jurídica, condômino ou não. Pessoalmente, não conheço o entendimento dos meus pares, não me oponho. Acontece que a incorporadora não tornou-se confiável. Aí reside o problema. Te pergunto: é possivel que nem tenha eleição? é isso mesmo? O síndico viria pronto!!! Não entendo como a legislação pode permitir uma coisa dessas.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Só se for uma construtora inidônea, pois o nosso condominio, constituido e 5 torres, foram entregues asa 3 primeiras torres com quadra, salão de jogos e playground, mais o jardim imenso feito por uma arquiteta.
Depois de entregues as outras duas torres, já estava tudo implantado.

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