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Pergunta

Joao Carlos Casalle

FELIZ NATAL A TODOS. Existe algum modelo de formulário padrão para solicitar uma AGE?

Por Joao Carlos Casalle
Perguntou há mais de 1 ano

Boas Festas e Obrigado pelas resposta que enviam para mim. Moro em um condomínio horizontal com 66 casas, que esta com alguns problemas de convivencia como ja relatado em outras perguntas, Barulhos após as 22, Adolescentes que se reunem e ficam até a madrugada, etc. Entreguei uma reclamação por escrito ao sindico e aguardo providencias, que pelo jeito não virão. Em conversas com alguns moradores os mesmos se dizem de saco cheio e também fazem reclamações referentes aos mesmos problemas. Posso pedir uma AGE. E nesta solicitar que o sindico apresente as multas e cobranças via judicial, se é que elas existem como o sindico informou? E na mesma AGE pedir a destituição do mesmo? E como indicar um sindico Profissional?

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Respostas (5)

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia prezado,


Só existem quatro formas de se convocar uma assembleia, seja ela, ordinária e ou, extraordinária.

01 - Pelo Síndico;
02 - Pelo Sub síndico, em caso de morte do síndico, nos trinta dias subsequentes (desde que, conste de sua convenção)
03 - Pelo Juiz (em caso de ação judicial, por falta de convocação de assembleia)

04 - Por 1/4 dos condôminos adimplentes (recomendado para vocês) - Neste caso, passa-se uma lista (baixo assinado), solicitando a convocação de uma assembleia extraordinária e constando os assuntos que se pretendem discutir nestas, entregue na administradora para que a mesma tome as devidas providências.

Att,

Kleber - SP
02 -

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erickson fábio de Mattos
erickson fábio de Mattos

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia João,

para a destituição do síndico, é necessário que pelo menos 50% + 1 voto dos que estiverem na reunião. Vale lembrar que todos devem serem convocados para esta reunião.


Como estamos no final do ano, será muito difícil reunir as pessoas devido as confraternizações e festas, verefique se esta maioria apoia a sua idéia, caso não apoiem, fica um pouco complicado, pois se estes não votarem a seu favor será uma perda de tempo.

Lembre-se que para qualquer decisão em assembléia deverá constar na convocação, caso não conste, a mesma poderá ser anulada.

Para que possa reunir uma assembléia se reúna com mais moradores que representem 1/4 do condomínio, assim poderá fazer a convocação para esta AGE.

Att.
Erickson Mattos

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Edina Becher
Edina Becher

Respondeu há mais de 1 ano

Sr. João para convocar uma assembleia terá que distribuir um edital de convocação à todos os condôminos, esse edital deve estar assinado por 1/4 dos condôminos.
O sr. pode adaptar esse modelo:
Os abaixo assinados, condôminos do Edifício ..., sito na rua ...., nº ...., representando um quarto do condomínio, convocam, nos termos do art. 1350 da Lei nº 10.406/02, uma Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no .... (indicar o local, na conformidade da Convenção), às .... horas do dia ...., a fim de deliberarem sobre a matéria da seguinte ordem do dia .... (mencionar a matéria da convocação).
Se não houver número para a reunião da Assembléia, em primeira convocação, instalar-se-á em segunda, com qualquer número, às .... horas (mencionar a hora, com 30 minutos de intervalo da primeira).
Local e data ....Assinaturas dos Condôminos convocantes.

Lembrando que para destituição do síndico deve haver motivos comprovados conforme determina a lei. Pode ser destituído o síndico que praticar irregularidades, não presta contas ou não administra convenientemente o condomínio. A destituição deve ser aprovada pela maioria absoluta dos condôminos no seu caso pelo menos 34 condôminos. Deve ser dada ao síndico oportunidade de defesa.

Agora, uma observação o síndico não tem o poder de fazer cessar barulhos, ou impor limites aos filhos dos condôminos ele deve sim tomar as medidas administrativas que constar na convenção e no regulamento ( advertências e multas) sem extrapolar a lei. Parece que vocês tem condôminos que não sabem conviver em condomínio não seria o caso de mudar o foco ao invés de substituir o síndico apoiá-lo e dar-lhe mais ferramentas para lidar com esses condôminos. O artigo 1337 da lei do condomínio trata desses condôminos problemáticos mas é necessário que 3/4 dos condôminos ajudem aprovando multa que pode chegar até 10x o valor do condomínio. Vocês correm o risco de trocar de síndico e continuar com problemas.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

João Carlos,

É defeso ao condômino convocar uma assembléia pr destituição do sindico, por má administração, comome paece ser o caso. Para isso voc~e precisa fazer um abaixo assinado de 1/4 de todos os moradores, ou seja,. de 17 moradores.

Convoca-se a assembléia tendo o máximo de cuidaopara que todos recebem, sob pena de ser impugnada a assembléia. Para evitar que alguém diga que não recebeu você pode mandar via correio, pr carta registrada.

As multas constam ou devem constar no balancete, pois se as pessoas não pagaram, eles estão inadimplentes e figum na lista de inadimplente.

Imagino que voc~es tenham administradora, então solicite à administrador para lhe mostrar, se é o que você quer.

No sindiconet, em downloads, voce encontrará modelo de convocação de assembléia.

Síndico profissional s´é bom se voce conhecer bem a pessoa, pois, apesar de nova função, já esá chio de maus profissionais, assim como sindos do condominio que moram no prédio.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Joao,

Aqu está um modelo de convocação de assembléia
Se voce optarem por destituiro sindico, cooquem na pauta:
a) - destituição dosindico;
b) eleição de novo síndica;
c) assuntos diversos.

www.sindiconet.com.br/7319/Informese/Edital-de-convocaao/Edital-de-convocaao-de-assembleias-condominiais

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