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Pergunta

Jheliston Neto Mafra

Gostaria de saber se um conselho de 14 pessoas pode decidir pelo condominio de 160 proprietarios?

Por Jheliston Neto Mafra
Perguntou há mais de 1 ano

Conselho formado por 10 subsindicos 3 conselheiros e 1 sindico.
sendo que cada subsindico é representante do seu bloco.
ex.: Instalação de cameras, aquisição de mesas para area de churrasco, etc...

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Respostas (7)

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erickson fábio de Mattos
erickson fábio de Mattos

Respondeu há mais de 1 ano

Negativo.

Função do conselho é apoiar o Síndico, não decidir pelos proprietários.

Mas voce deve verificar e, sua convenção qual a alçada do síndico, pois este poderá proceder até este valor sem a consulta dos moradores, mas deverá informar em assembléia o que foi feito.

Esteja verificando sua convenção, mas para obras urgentes, por exemplo encanamento rompeu e prejudicou o abastecimento de todos, esta decisão será tomada em caracter de urgencia e procederá com o concerto sem consulta, pois devido a urgercia não seria fácil.

Quanto a transformação de um ambiente deverá ser consultado em assembléia com os moradores.

Att.

Erickson

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Jheliston, vc deve consultar sua Convneção para ver o que ela define como papel desse grupo administrativo e se eles têm alguma alçada financeira de atuação, ou mesmo, procure nas atas se em assembleias passadas foi aprovado regularmente algo nesse sentido.
Estando na Convneção ou tendo sido aprovado em assembleia, esse conselho tem autonomia para decidir, do contrário, há a necessidade de convocar a assembleia para aprovar obras, aquisições e valores.
OK?!

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maria Lima
maria Lima

Respondeu há mais de 1 ano

Não pode. Como você mesmo disse, o subsíndico é "representante" de cada bloco. Todas as obras que impliquem gastos e portanto gere taxa extra de condomínio tem que ser decidida em assembleia, acompanhada pelos moradoresi tanto os gastos, como o material escolhido é o que esta sendo utilizado e se a obra está ocorrendo dentro do prazo e do que foi decidido, assim como exigir prestação de contas ao fim da obra. abs

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Maria,

Eu conheço um condominio que tem 5 blocos, 8 atos. por andar, mais de 500 aptos. que tem 5 subsindicos e eles fazem a arrecdação do seu bloco, faz as melhorias que o dinheiro arrecadado das cotas puder suportar e somente as espeas das áreas comuns é que são repartidas entre os 5 blocos, tanto que cada prédio tem o seu balancete.

Os que têm pouco inadimplencia fazem mais melhoria e os que têm maior incidencia de inadimplências, não fazem melhoria resutado: cada prédio é direferente do outro, tanto no balancete, quanto na melhorias.

´E muito estranho, mas exite essa situação e a unica vez que se reunem em age é quando vão decidir obras como pintura e eleição do sindico geral.

Estranho, mas é verdade.

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Jheliston Neto Mafra
Jheliston Neto Mafra

Respondeu há mais de 1 ano

Obrigado pelas respostas.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Jheliston,

Quando um condominio tem 10 subsindicos, costuma ter suas funções na convenção. Existem prédios com tantos subsisndicos nos quais eles é que fazem as compras e tudo que o prédio precisar e tem um sindico geral que se reune com todos os subsindicos.

Alguns condominios muito grandes têm a arrecadação separada por prédio e somente a área comum é dividida entre todos os prédios. Os subsindicos, normalmente, têm a atribuição de fazer assembléias com os moradores do prédio onde é subsindico.

Leia bem a sua convenção/regulamento interno para ver o que diz.

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Jheliston, de acordo com a lei, o conselho é somente para dar parecer nas contas do sindico. A figura do sub-sindico nem existe mais.

Claro, que voce deve consultar sua convenção e veja o que la consta e quais os poderes delegados aos conselheiros e ao sub-sindico.

Normalmente o conselho e o sindico não tem poderes para obras ou compras sem aprovação em assembleia, salvo coisas de rotina, reposição de itens quebrados ou manutenção. As aquisições que demande beneficiar ou melhorar o uso ou a segurança, deve ser aprovado em assembleia.

Francisco

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Prezado Francisco,

A figura do subsindico não existe no novo código civil, mas se consta na convenção, vale o que está determinado lá.

Existem conselhos cuja atribuição não é só dar o parecer nas contas do sindico.
No nosso condominio o conselho consultivo tem o poder de ser favorável a gastos até 20 salários mínimos sem contar que precisam assinar, junto com o sindico, quaçlquwer contrato de prestação de serviço.
Vai depender do que consta na convenção de cada. Claro, ao fazer uma alteração da convenção, o condominio pode excluir a figura do subsindico, ok?

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Imobiliária Sérgio Madalena
Imobiliária Sérgio Madalena

Respondeu há mais de 1 ano

Caro Jheliston, este tema é, ao meu ver, muito polemico mas via de regra as decisões tomadas pelo grupo que você menciona devem estar bem claras e objetivas na convenção de seu condomínio.
Sempre lembrando que mesmo que conste na convenção não podem as regras se operem a lei dos condomínio e código civil.

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