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Pergunta

Numa Eleição de Sindico, deve-se levar em conta qual o prazo para o novo mandato?

Por JOSEVALDO CORREIA SILVA
Perguntou há mais de 1 ano

Na eleição de sindico foi levado em consideração o prazo de mandato estabelecido no Código Civil (02 anos), pois entendia-se que não havia convenção registrada, pois a administração anterior havia dito que não havia convenção. Após averiguação meses depois foi localizado a convenção registrada em um outro cartório( Convenção e RI foram registrados em cartórios diferentes).

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Respostas (4)

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Josevaldo, nessa Convneção encontrada o prazo do mandato do síndico é inferior a 2 anos?
Se for inferior, basta fazer um aditamento à ata de eleição, retificando o prazo do mandato e justificando que esse prazo está definido na Convneção encontrada posteriormente a eleição do síndico.
Agora, se a sua Convenção não fala nada ou mesmo define um prazo maior que 2 anos, aí o que vai prevalecer é o Código Civil em vigor, onde diz que o mandato é por até 2 anos podendo ser reeleito o síndico.
OK?!

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JOSEVALDO CORREIA SILVA
JOSEVALDO CORREIA SILVA

Comentou há mais de 1 ano

Prezada Angela,

A convenção estipula o prazo de 01(um) ano com releição para período de mais 01(um) ano. A ideia de fazer o aditamento à ata, creio que seja mais que suficiente para resolver o impasse.
Desde ja fico bastante grato.

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JOSE MAGNO DINIZ PEREIRA
JOSE MAGNO DINIZ PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Complementando a resposta da colega, alem do procedimento de verificar o que está na convenção, nunca esqueça de informar aos condôminos o que aconteceu. Eles votaram e devem ter feito tambem anteriormente e acreditam no prazo do mandato. Isso vai evitar comentarios sem fundamento.

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JOSEVALDO CORREIA SILVA
JOSEVALDO CORREIA SILVA

Comentou há mais de 1 ano

Exato!
Transparência em se tratando de assuntos condominiais é fundamental.

Grato.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

A Convenção deve, por força de lei, ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis, e o RI é parte da Convenção. Mas eu não entendi porque isso influencia no mandato do síndico? O código civil diz "até dois anos", por acaso a sua convenção estipula prazo menor?

Aguardo mais esclarecimentos para poder te ajudar.

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JOSEVALDO CORREIA SILVA
JOSEVALDO CORREIA SILVA

Comentou há mais de 1 ano

Olá Marisa,

Então é justamente isso, a administradora anterior ou a construtora do empreendimento(não sabemos ao certo) efetuou o registro da convenção e RI separadamente e em cartórios distintos. O prazo estabelecido na Convenção é de 01(um) ano, podendo ser reeleito por período igual.

Grato pela atenção.

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Rônia Vilela
Rônia Vilela

Respondeu há mais de 1 ano

Uma tendo a convenção devidamente registrada, deve-se obedecer oprazo estipulado por ela,c aso não haja convenção segue-se o Código Civil (02 anos).

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Comentou há mais de 1 ano

Até dois anos, o que significa que pode ser um prazo menor, ok?

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