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Pergunta

Durante quanto tempo o conselho fiscal pode permanecer na administração?

Por Patricia de Oliveira Lima
Perguntou há mais de 1 ano

Atualmente temos o conselho e a equipe está há 04 anos na assembleia para eleger um novo síndico teremos que eles novos conselheiros ou pode permanecer novamente a mesma equipe?

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Respostas (4)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Patricia a lei é muito clara quando define que para os cargos de síndico, subsíndico e conselho consultivo permite-se a reeleição. Entretanto não o faz para o cargo de conselho fiscal, de forma que eu entendo (sob censura) que conselheiro fiscal não pode ser reeleito.

Aguarde mais opiniões, abraços

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezada,

diz o artigo 1356 do novo código civil:

"O conselho fiscal terá competência de dar parecer a respeito das contas apresentadas pelo Síndico."

Como se nota, não informou sobre o prazo de seu mandato, deixando a cargo da convenção, mais nunca poderá ultrapassar o prazo de mandato para o cargo de Síndico, o que nos remete a interpretação de que, o conselho deverá ser eleito em assembleia, podendo ser reeleito e seu mandato terá o prazo máximo de dois anos.

att,

Kleber - SP

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Patricia, o conselho normalmente é eleito juntamente com o sindico em assembleia. Se na assembleia for reeleito os mesmos, não há problema.

Francisco

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Patricia,

Leia o que diz a sua convenção. No N|ovo código civil, at. 1.336 reza: poderá haver no condminio um conselho fiscal, composto de 3 membros, eleitos pela assembléia, por prazo NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, AO QUAL COMPETE DAR PARECER SOBRE AS CONTAS DO SÍNDICO.

nA MINHA CONVENÇÃO CONSTA QUE O CONSELHO FISCAL É RENOVAVEL TODO ANO.

Fonte: Manuel do sindico e Código Civil

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