O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

Gostaria de saber se um condomino tenha acordo judicial tem direito a voto em assembleia

Por Vanessa de Souza Garcia
Perguntou há mais de 1 ano

Escolha de Sindico / Sub Sindico / Membro do Conselho, pois para mim a pessoa que tem acordo mesmo estando pagando em dia, está pagando uma inadimplencia, porém acredito que não tenha direito a voto.

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (5)

Ordenar:

Lucia Naide rocha
Lucia Naide rocha

Respondeu há mais de 1 ano

sim, desde que você esteja cumprindo o acordo.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Vanessa, vai depender se há alguma cláusula no acordo assinado com o inadimplente; não havendo nada no acordo assinado entre as partes, existem as duas posições:
- dos que falam que o estando em dia com a taxa mensal e as parcelas do acordo o condômino está quite com suas obrigações com o condom´nio, podendo participar das assemlbieas;
- assim como, há os que dizem que como há parcelas em aberto (que estão sendo pagas pelo acordo) o inadimplente continua inadimplente e com isso sem ter direito de participar das assembleias.
O melhor seria então no início da assembleia votar isso e difinir se o inadimplente com acordo presente à assembleia poderá ou não participar desta.
OK?!

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Vanessa, o Novo Código Civil, no seu artigo 1.335 - III, diz que é direito do condomino; VOTAR NAS ASSEMBLÉIAS ESTANDO QUITE.
esse caso, o acordo ainda não foi totalmente pago e ele pode até suspender o pagaento poseriormente, portant, na minha opinião, o codigo civil é muito claro: ele continua inadimplente e nãpode votar e o condominio não pode agir contrariamente a uma Lei federal.
Ele não pode votar.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Ver todos os comentários (1)
Lucia Naide rocha
Lucia Naide rocha

Comentou há mais de 1 ano

descordo da Vanessa, pois se vc fez acordo e até o dia da Assembleia não estiver com prestação do acordo em atraso vc pode votar. no meu entendimento só não ser votado, e neste caso, ainda teria que ter algum dispositivo garantido no RI e normas da eleição.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Eduardo
Eduardo

Respondeu há mais de 1 ano

Acordo não da direito a voto.
Se o morador já quitou 100% da dívida, ai sim poderá votar.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Vanessa de Souza Garcia
Vanessa de Souza Garcia

Respondeu há mais de 1 ano

Obrigada pela Consultoria!!!

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.