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Claudio M

Assuntos Gerais em assembléia.

Por Claudio M
Perguntou há mais de 1 ano

Dentro dos assuntos gerais, se for colocado uma questão, como por exemplo sobre vagas de estacionamento, pode ser votado nesta assembleia ou apenas discutido e ser pauta de uma próxima assembléia? Existe uma lei para isso?

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Respostas (5)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Marcelo,

Pode apenas ser discutido e votado em uma próxima assembléia.

Os assuntos, para serem votados, precisam constar da pauta. Não sei qual a lei, mas é convencionado desta forma.
Vamos aguardar algum colega que talvez conheça essa lei.

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ANGELICA THOMAZ
ANGELICA THOMAZ

Respondeu há mais de 1 ano

Geralmente nas AGO, coloca-se prestações de contas e assuntos gerais, neste caso procuro deixar no quadro de avisos e em informativos os assuntos que deverão ser colocados.
Para um bom condômino ser participativo não depende dos assuntos de seus interesses que serão abordados.
Se tiver que ter votação será votado.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Marcelo, regra propriamente eu desconheço, ok? Mas existe farta jurisprudência apoiando os partidários de que as pautas devem constar de forma clara no edital de convocação, não de podendo a assembleia deliberar em "assuntos gerais".

Portanto nem adianta tentar essa "esperteza" para privilegiar os poucos "gatos pingados" que comparecem em qualquer AG, os prejudicados vão berrar e anular quaisquer decisões na justiça.

Teria sido mais ético da parte do seu síndico convocar a AG para tratar exclusivamente dessa pauta, porque agora todo mundo por aí vai perder tempo e gastar dinheiro para reverter isso.

Uma ideia que eu dou a você: mais fácil e mais barato você mobilizar 1/4 dos condôminos e convocar uma AGE com a pauta específica de anular essa deliberação ok?

Abraços

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Marcelo, tudo que exige votação deve estar em pauta definida da convocação da assembleia, do contrário um condômino ausente pode impugnar a assembleia com o argumento de que se soubesse que esse assunto em questão seria discutido e votado teria comparecido à assembleia.
Por isso, em Assuntos Gerais não se vota nada, apenas apresentam-se comentários a cerca do condomínio e assuntos que serão pauta de assembleias futuras.
OK?!

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Samuel Cruz
Samuel Cruz

Respondeu há mais de 1 ano

Você pode discutir o que desejar em assuntos gerais, mas para votar precisa estar em pauta para evitar que a assembléia seja anulada por alguém que não concorde e justifique que não sabia que votariam este assunto, por isso não foi a assembléia.

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