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Convocação assembleia

Por Raquel Frenhani Takenaka
Perguntou há mais de 1 ano

Boa tarde,

Me esclareçam uma dúvida, sou sindica e convoquei a assembléia para prestação de contas de 2012 e o planjamento orçamentário para 2013, no condomínio são 08 apartamentos, sendo que 03 são inquilinos e não tem procuração para participarem e 05 são proprietários, tirando meu apto ficam 04 para votarem. Ontem na reunião, somente 02 moradores compareceram, esperei por meia hora, como pede a convenção e nada, então resolvi marcar uma segunda convocação em outra data, pois pela convenção eu poderia ter realizado a mesma meia hora depois, mas para evitar problemas achei melhor fazer em outra data. Caso somente 02 moradores apareçam de novo, podemos aprovar o que for colocado em pauta mediante qual artigo do codigo civil? E os condôminios que não participarem perdem todo direito a questionamento posterior correto?
obrigada

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Respostas (3)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Raquel,

A aprovação das contas se faz por maioria simples. Se tivesse ido apenas um condomino e ele tivesse aprovado as contas, teria validade a sua assembléia.
Quem nao vai à assembleia perde o direito de questionar.

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Raquel, aprovação de contas não requer quorum qualificado, sendo a aprovação pela maioria dos presentes. Voce poder ter colocado em votação sim, 02 compareceram + o seu voto, estaria dentro da legalidade.

Nesta situação, os condominos que não compareceram na assembleia, não poderão questionar nada posteriormente.

O artigo no. 1.350 do codigo civil, diz que o sindico devera fazer assembleia anual para prestação de contas na forma prevista na convenção. Então veja o que diz sua convenção sobre o assunto, mas na lei não pede nenhum quorum qualificado, o que quer dizer que com qualquer no. de condominos presentes, se a maioria decidir pela aprovação das contas , estara OK.

Frnacisco

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Samuel Cruz
Samuel Cruz

Respondeu há mais de 1 ano

Poderia ter aprovado ontem mesmo. A maioria dos presentes aprovam, não é preciso comparecer todos ou algum quorum especifico. Na proxima, se comparecer apenas os dois novamente e aprovarem, pronto. ninguem pode questionar nada posteriormente.

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Ver todos os comentários (1)
Raquel Frenhani Takenaka
Raquel Frenhani Takenaka

Comentou há mais de 1 ano

Obrigada o todos pelas respostas acima, o fato é que tambem estava em pauta o planejamento orçamentário ( incluindo aumento no condomínio) descrito na convocação e mesmo assim somente dois apareçeram. Na convenção diz que para esse tipo de alteração não precisa de quorum especifico, vale o quorum que estiver presente na segunda convocação. Então se tiverem somente dois novamente esses podem aprovar o aumento, correto?

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