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VIVIANE A F DE SOUZA

Ajuda do Conselheiro - podemos impor?

Por VIVIANE A F DE SOUZA
Perguntou há mais de 1 ano

Além do péssimo Síndico que temos no condominio, a administradora contratada por ele e 4 membros do conselho, estão fazendo DE TUDO para que não tenhamos acesso as informações e não colaboram com nenhuma ideia ou pedido, predendo-se ao fato da maioria é inadimplente e/ou inquilino. O problema da Obra fez com que muitos deixassem de pagar em protesto e isso está dificultando o lado daqueles que querem destituir o "moço"... Um dos conselheiros diz que renunciou atraves de carta enviada a adm, pois nao concordava com o que o restante do grupo estava fazendo na adm. Dissemos á ele que não funciona assim e que ele deve entregar o cargo em assembleia da mesma forma que foi eleito.

1. Podemos exigir que ele ainda como conselheiro, nos ajude a ter acesso as pastas, solicitando á adm que não atende aos nossos pedidos.

2. Ele mesmo pode convocar uma assembleia para entregar o cargo dele de conselheiro e EU nessa mesma assembleia posso me candidatar?

3. Resumindo, podemos "usar" a figura dele para nos ajudar nesse caminho que está dificil de desenrolar?

4. Ele pode se recusar a atender aos pedidos dos moradores em relação ao controle e fiscalização das pastas?

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Respostas (3)

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Samuel Cruz
Samuel Cruz

Respondeu há mais de 1 ano

Qualquer condomino pode solicitar e realizar uma assembléia recolhendo a assinatura de 1/4 dos condôminos. A partir dai, vocês podem tomar as providências, inclusive destituindo o síndico atual e elegendo um novo síndico, não precisa sequer da presença do mesmo.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

1. Podemos exigir que ele ainda como conselheiro, nos ajude a ter acesso as pastas, solicitando á adm que não atende aos nossos pedidos.
NÃO. Não está escrito em lugar nenhum que ele precisa entregar o cargo na assembleia. A renúncia é ato pessoal (vide Jânio Quadros)

2. Ele mesmo pode convocar uma assembleia para entregar o cargo dele de conselheiro e EU nessa mesma assembleia posso me candidatar?
TAMBÉM NÃO - por lei quem convoca assembleia é 1/4 dos condôminos. E ninguém disse que esses condôminos precisam estar adimplentes. Melhor que estejam porque assim os síndicos de má fé não ganham tempo discutindo o sexo dos anjos, mas ao pé da lei é preciso estar adimplente para participar da AG mas não para convocá-la. Reuna assinatura de 1/4 dos condôminos (inquilinos não entram) e descubra um modo de entregar o edital a todos os condôminos. E a assembleia acontece.
E tenha em mente uma coisa: Assembleias só deliberam as pautas para as quais foi convocada. nem adianta tentar destituir um síndico e eleger outro se isso não constou claramente no edital de convocação.

3. Resumindo, podemos "usar" a figura dele para nos ajudar nesse caminho que está dificil de desenrolar?
Por costume qualquer condômino teria direito a ver as pastas. Se ele não mostra o jeito é buscar outras saídas.

4. Ele pode se recusar a atender aos pedidos dos moradores em relação ao controle e fiscalização das pastas?
Aí é que está o problema Viviane. Prestação de contas é devida A ASSEMBLEIA, anualmente ou sempre que solicitada, PELA ASSEMBLEIA. Muitas convenções (a minha inclusive) determinam que as pastas vão ser disponibilizadas para vistas de qualquer condômino interessado. Mas a lei é omissa nesse quesito, ou bem está na sua convenção ou ele pode protelar à vontade (até acabar com o dinheiro de vocês).

Em tudo e por tudo, melhor mesmo tentar a assembleia, e, se ele continuar "empacando" requerer na justiça que o juiz decida.

Abraços

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Viviane,

Se o conselheiro já saiu, ele não usar as prerrogativas do cargo para ajuda-la. Não é necessário ele reunciar em assembléia, uma carta ou email renunciando é suficiente.

Se o sindico nao presta contas,não administra bem o condominio ou se ele praticar irregularidades, vocês podem destitui-lo attravés de um abaixo assinado com 1/4 dos moradores adimplentes e voc~es mesmos convocam uma asseembléia com o objetiv de destitui-lo, mas é necessário que tenham provas cabais dos 3 itens que mecionei.

Lembro que todos devem receber a convocação, senão a assembléia poderá ser impugnada.

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