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Pergunta

Foi convocado pelo Síndico a Assembléia para Eleição de Síndico.

Por Sérgio Fernando das Dores
Perguntou há mais de 1 ano

Pergunto: Caso o Síndico não compareça à Assembléia que ele convocou, podemos fazer a votação normalmente e é válida?

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Respostas (6)

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Sergio, veja:

- Não ha necessidade da presença do sindico, a assembleia podera ser instalada normalmente.

- O correto seria o sindico comparecer e fazer a prestação de contas até a data e assim, o novo sindico assumiria com as contas aprovadas. Caso ele não compareça, faça constar em ata que em virtude da ausencia do sindico, deixa-se de aprovar as contas, que oportunamente sera feita.

- Em alguma assembleia AGE/AGO ele tera que submeter à assembleia a aprovação de contas do seu periodo. Não adianta não comparecer, o sindico fica responsavel pelo periodo de até 05 anos pelo tempo de sua gestão.

Francisco

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Sérgio Fernando das Dores
Sérgio Fernando das Dores

Comentou há mais de 1 ano

Ok, obrigado. A pergunta é devido a guerra que estamos emfrentando p/ mudança do Síndico.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Não tem nenhum problema. Vioês escolhem um presidente da mesa e um secretário ara fazer a ata.
Se, além de eleição do sindico, constar da pauta a prestação de contas, voces podem aceitar ou não.

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Maria José
Maria José

Respondeu há mais de 1 ano

Uma Assembléia é soberana em suas decisões. Quando um condômino não comparece a uma assembléia ele implicitamente aceita e concorda com todas as decisões ali tomada. Se o seu condomínio tem uma administradora sempre estará presente o representante dessa admi9nistradora para instalar a assembléia. Elege-se um presidente de mesa no lugar do síndico e um secretário e cumpre-se a pauta. Quanto às contas, eles devem antes da assembléia já estarem aprovadas pelo Conselho Fiscal, esse é o papel do Conselho. Na assembléia ou ratifica-se essa aprovação ou, no caso de dúvidas sobre as contas, rejeita-se essa prestação de contas constando em ata os motivos pelos quais estão rejeitadas. As demais questões os presenye votam e decidem e o síndico0, como também é um condômino sujeito ao mesmo regimento interno que os demais, não terá outra opção senão acatar toda e qualquer decisão. Mas há também o dub-síndico que, na ausência do síndico, torna-se o síndico naquele momento.

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Gilberto Couto
Gilberto Couto

Respondeu há mais de 1 ano

Essas questões geralmente constam na Convenção do condomínio. Entretanto, uma assembléia não é obrigatoriamente convocada pelo síndico; a minha convenção, por exemplo, diz que quaisquer moradores podem faze-lo.
Penalidades a ele desconheço, mas pode-se eleger outro representante nesse momento, e a assembleia dar-se-á normalmente, com decisões decididas baseadas no quorum presente.
Pode-se até pensar em destituição do síndico, pois é uma total falta de responsabilidade uma pessoa que deseja tal reunião, faltar a própria. Claro, cada caso é um caso, e deve-se também conhecer o real motivo da falta do mesmo. Não temos como adivinhar se um parente próximo do mesmo veio a falecer, por exemplo. Para se manter a convivência dos moradores, devemos dar o direito de explicação ao mesmo.

Fonte: Convenção do condomínio onde resido.

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Edylson Campos
Edylson Campos

Respondeu há mais de 1 ano

Senhor Sérgio Fernando, boa tarde.

Sim. A assembleia transcorre normalmente e as deliberações são válidas e produzem os efeitos legais almejados - desde que a convocação seja regular.

Boa Sorte.

adv.ecampos@hotmail.com

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Sergio se a prestação de contas constar da pauta de convocação nenhum problema deliberar sobre o assunto e aprovar ou rejeitar as contas.

Entretanto, se a prestação de contas não constar da pauta apenas elejam o novo síndico e ele que convoque uma assembleia (imediatamente) para a prestação de contas da gestão anterior.

Abraços

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