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Marcelo Augusto de Souza

Prestação de contas

Por Marcelo Augusto de Souza
Perguntou há mais de 1 ano

Boa noite.

O sindico atual recebeu o condomínio em fevereiro de 2012 com aproximadamente R$9.000,00 caixa. Até a presente data não apresentou fechamento de contas mensais. Vários condôminos reclamavam com o mesmo desse precedimento, e recebiam com resposta: estou providenciando. Por fim descobrimos que foi feita uma obra para correção de infiltração telhado do prédio (que estava prejudicando o morador do último andar (4º). O valor foi de R$6.000,00 (valor considerado elevado). Foi feito abaixo-assinado solicitando um assembléia para prestação de contas. O síndico alegou que não era obrigado prestar conta dos valores, pois a obra era emergencial. Gostaria de saber se isso é verdade? Quais as diferenças das despesas e obras num condomínio? Onde posso me embasar jurídicamente no CC, para ter argumentos nessa assembléia?
Obrigado.

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Respostas (5)

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Sindiquinho
Sindiquinho

Respondeu há mais de 1 ano

Isso não existe Marcelo...Independente da categoria/gênero da obra, há que se presar contas.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Marcelo, boa noite,

Em um caso como este, realmente o sindico tinha que fazer o serviço imedatamente utilizando o Fundo de Reserva e não o dinheiro da conta ordinária e chamar assembléia para ratificar o uso do dinheiro gasto.

Ele tem que prestar contas sim." No Art. 1.348: compete ao sindico:
VIII - prestar contas à assembléia , anualmente E QUANDO EXIGIDAS."

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Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click

Respondeu há mais de 1 ano

Marcelo, Vocês elegeram um Síndico ou um Ditador? Onde estão os Conselheiros que devem fiscalizar as contas do Síndico?

Os que votaram nesse corpo diretivo está satisfeitos?

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Fabio Laurenti
Fabio Laurenti

Respondeu há mais de 1 ano

Marcelo,

O síndico deve prestar contas à assembleia, anulamente. Entretanto, é função do conselho fiscal analisar e aprovar os balancetes mensais. Se houver um conselho consultivo em seu condomínio, é função deste orientar o síndico na realização dos gastos. O síndico pode realizar despesas emergenciais sem consulta prévia ao conselho ou à assembleia, mas é importante que se faça uma cotação com pelo menos três empresas idôneas e especializadas.
Na eventualidade do síndico estar extrapolando sua função ou os conselheiros não estarem realizando suas funções corretamente, é facultado a qualquer condômino solicitar uma assembleia de destituição antecipada do síndico e de todo corpo diretivo, mediante abaixo-assinado de pelo menos um quarto do total de condôminos.

Boa sorte!

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Marcelo o síndico é obrigado a prestar conta à assembleia no mínimo uma vez ao ano, mas está obrigado a prestar contas à assembleia sempre que a assembleia pedir.

Obras emergenciais realmente precisam ser feitas, mas em sendo urgentes e caras (e talvez para o seu condomínio R$6.000,00 seja considerado caro) determinada a realizaçao da obra o síndico deve imediatamente dar conhecimento à assembleia. ( vide artigo 1341 do código civil).

E mesmo as manutenções ordinárias e obras necessárias e baratas serão submetidas ao crivo da assembleia anual, não existe e menor possibilidade de um síndico dizer que não precisa prestar contas.

E sem contar que aparentemente vocês "pularam do espetinho e cairam na brasa" com essa obra, porque se ela está prejudicando os condôminos do último andar vocês vão fazer tudo de novo e ainda pagar eventuais prejuizos causados aos mesmos.

Abraços

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