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Pergunta

Enocleudes fernandes Morbeck

Tem validade as decisoes da assembleia se o condominio nao tiver cnpj?

Por Enocleudes fernandes Morbeck
Perguntou há mais de 1 ano

Tem as decisoes da assembleia de condominio validade mesmo se o condominio nao tiver cnpj e a conta corrente,devem nesse caso os condominos obedecer as decisoes da assembleia?

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Respostas (4)

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Sandro Claudio
Sandro Claudio

Respondeu há mais de 1 ano

Sim, desde que o seu condomínio tenha uma convenção onde foram estabelecidas as normas do mesmo. Na convenção pode-se verificar o quorum necessário para cada decisão que a assembleia tornou oficial. Com base nela e uma copia das Atas, verifique os quoruns e as suas decisões.

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JOSE MAGNO DINIZ PEREIRA
JOSE MAGNO DINIZ PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Um condominio cuja razão tem um conjunto de proprietários ou simplismente condôminos resolvem que ATÉ ter a legalização da convenção pública, reuniram e fizeram uma assembléia com ata, por maioria concordando que uma pessoa seja o síndico ou administrador. A Assembléia é soberana e as decisões devem ser seguidas pois, foi a vontade livre da maioria. Eu entendo assim.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Com certeza nocludes. As assembléias devem ser cumpridas à risca se forem feitas dentro do que consta na convenção e no codigo civil.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

O condomínio "nasce" com a convenção e não com o CNPJ. Evidente que você deve cumprir as decisões legais de assembleias legalmente convocadas.

Abraços

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