O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

Convocação AGO: na dificuldade de convocar o proprietário, é legal convocar seu inquilino?

Por Marcelo Aguiar Távora
Perguntou há mais de 1 ano

Colegas, para uma AGO, de acordo com a convenção, devo fazer a convocação 8 dias antes por meio de correspondencia protocolada.
Dessa forma, costumo emitir as cartas para os apartamentos (correspondencia interna mesmo....não é pelos correios) e peço que assinem um livro de protocolo de recebimento das convocações.
Contudo, tem apartamento que está alugado para inquilino (ou seja, o proprietário não reside nele) e que é dificil eu contactar o proprietário para informa-lo da AGO.
Minha dúvida: posso entregar a convocação para o inquilino? É legal? Ou corro risco de impugnação de AGO?

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (3)

Ordenar:

Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezada,

A convocação deve ser feita atráves de carta protocolada/livro de protocolo como vc vem fazendo, e aos imóveis alugados e ou, aqueles em que o proprietário não resida no local atráves de carta via Aviso de recebimento dos correios. o famoso "AR".

É por este motivo que o cadastro de proprietários sempre deve estar o mais atualizado possível.

Se não tem o novo endereço do próprietário, entende-se que o mesmo recebe suas correspondências diretamente na unidade, desta forma, recomendo entregar a carta via protocolo mais aos cuidados do proprietário, mesmo sendo o inquilino que receba, pois ao citar aos cuidados de outra pessoa que não seja o proprietário, vc está descaracterizando a propriedade, e o juiz pode entender que o proprietário não foi convocado.

Att,

Kleber- SP

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Marcelo,
Corre o risco de a assembléia ser impugnada, pois somente o proprietário deverá reeber a convocação.

Voce não tem cadastro dos moradores?

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Ver todos os comentários (1)
Marcelo Aguiar Távora
Marcelo Aguiar Távora

Comentou há mais de 1 ano

Esse proprietário é novo (2 meses) e já solicitei o endereço de sua outra residência (para o cadastro) mas ele dá um jeito de protelar. A propriedade dele aqui no condominio, é uma loja. Nesses dois meses dele aqui, eu me comunico com ele muito por email e inclusive faço o envio dos boletos das taxas por email (ele recebe e os paga sempre).
Contudo, para a AGO (que foi ontem), mandei email convocando e ele não retornou o email com a confirmação. Mas também mandei uma carta protocolada "aos cuidados" dele e entreguei para a inquilina da loja.
Será que ainda sim corro o risco da impugnação?
Obrigado.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
WALLACE ELIAS
WALLACE ELIAS

Respondeu há mais de 1 ano

Marcelo

Tudo certo , exceto o recadastramento de moradores que não foi feito , por isso é que você esta com este problema de não saber quem é o real proprietário , não consegue cita-lo e corre o risco deste mesmo morador pedir a revogação da Assembléia por não ter sido informado . Na duvida já até o Cartório de Registro de Imóveis e peça uma certidão atualizada deste imóvel pelo endereço ai você terá os dados do proprietário que você tanto necessita.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Ver todos os comentários (1)
Marcelo Aguiar Távora
Marcelo Aguiar Távora

Comentou há mais de 1 ano

Wallace, é errado (corre-se risco de impugnação da AGO) eu expedir a convocação para o endereço da propriedade do referido proprietário aqui no condominio? Ou é preciso mesmo eu pegar seu outro endereço (da residencia dele) e enviar a convocação pra lá?
Existe mesmo essa obrigatoriedade de enviar para o outro endereço?
Meu comparativo é com a Companhia de Energia (COELCE): a referida companhia envia a conta de luz para o endereço dele aqui no condominio. Ele se quiser (e já sabendo do vencimento, é claro que ele vem) que venha buscar e pague sua conta senão cortam a energia. Porque com condominios não pode ser assim?
Abraços

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.