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Pergunta

juliano xavier de souza

destitução

Por juliano xavier de souza
Perguntou há mais de 1 ano

1/4 dos condôminos convocou uma AGE no qual aconteceu no dia 26/01/2013, obedecido todos os critérios o sindico foi destituído. Na mesma assembleia ficou também deliberado que deveria marcar nova assembleia para a eleição de novo sindico, só que a subsíndica junto com a comissão não querem acatar a decisão da assembleia que solicitou a AGO para eleição de Novo Sindico.
Argumentos da subsíndica e da comissão:

Artigo 31)" Na mesma assembleia serão eleitos um subsíndico para substituir o sindico em seus impedimentos eventuais e um conselho consultivo constituído de condôminos, todos com mandato de dois anos, podendo também ser reeleitos" e o artigo 32) que diz "em caso de vacância assumirá o subsíndico, que exercerá seu mandato pelo tempo restante até a eleição de um novo sindico, pela AGO".

A minha pergunta é, pode ela argumentar que deve ficar até o final do mandato, sabendo que a assembleia deliberou por uma nova assembleia para votar por m novo sindico?
E quanto tempo a sindica pode ficar respondendo pelo sindico quando destituido?
ajuda-me a interpretar este artigos que eles querem se fundamentar!!


Obrigado!!

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Respostas (3)

Ordenar:

Bruno Elias
Bruno Elias

Respondeu há mais de 1 ano

Uma vez que deliberou-se pela eleição de novo síndico, a subsíndica permanecerá somente até a nova eleição do síndico e subsíndico novos. Ela não tem enbasamento legal para forçar a permanência até o término do mandato.

Abs

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Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Se foi decidido por nova eleição de síndico e subsíndico assim deve ser feito. A subsíndica atual pode se candidatar a síndica se for conveniente a todos. Subsíndico não pode ficar no lugar do síndico automaticamente sem eleição. Só pode ficar até a eleição do novo síndico.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Juliano a Convenção se sobrepõe à assembleia. Pelo que eu consegui entender da sua colocação, a sua convenção deixa muito claro que em caso de vacância do cargo o subsíndico assume pelo períoto total restante. Cumpra-se a convenção. Ou altere-se a convenção com voto favorável de 2/3 dos condôminos.

Entretanto, se vocês acharem por bem convocar uma nova AGE para destituí-la do cargo de síndica e desde que vocês obedeçam aos ditames da sua convenção, isso pode ser feito.

A assembleia foi convocada apenas para a destituição do síndico? Porque assembleias apenas deliberam as pautas para as quais foi convocada/

Abraços

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Ver todos os comentários (1)
juliano xavier de souza
juliano xavier de souza

Comentou há mais de 1 ano

Marisa há entendimento jurídico que a assembleia é convocada especificamente e não "exclusivamente" para destituição, dando entendimento de que outras matérias podem ser votada na mesma assembleia. depois de ser votada a matéria afim. Isso procede?

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