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Pode-se destituir um síndico com um abaixo-assinado?

Por MAGDA SANTOS
Perguntou há mais de 1 ano

Existe um movimento do antigo síndico, por questões pessoais dele, para efetuar um abaixo-assinado para destituição do Síndico atual (eu). Ela alega que não permaneço o dia todo no condomínio porque trabalho fora. Fui reeleita em Assembléia, em setembro, e todos os condômnios que participam da Assembléia sabem do meu horário disponível no condomínio. Penso que a legalidade desta destituição seria uma nova Assembléia convocada pelos condôminos e com quórum máximo. Não seria isto?

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Respostas (9)

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Soraya Camila de Souza Silva
Soraya Camila de Souza Silva

Respondeu há mais de 1 ano

www.sindiconet.com.br/6805/Informese/Assembleias/Destituicao-do-sindico-eou-corpo-diretivo, tem aí a resposta e é bom olhar a Convenção do seu condomínio.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Magda, quem elege e destiui sídnico é a assemlbiea de condôminos, o máximo que um abaixo assinado faz é convocar a assembleia, e ainda, para destituir o síndico deve-se ter provas de adminisração irregular ou máadminsitração.
Síndico não tem que ficar 24 horas no condomínio, ele tem vida própria, mesmo o síndico profissional que é contratado para ser síndico não fica 24 horas no condomínio.
O conodm´nio deve ser encarado como uma empresa que funciona independente do presidente ou os diretores estarem fisicamente trabalhando nela.
OK?!

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ANGELICA THOMAZ
ANGELICA THOMAZ

Respondeu há mais de 1 ano

O síndico não precisa ficar o tempo todo no condomínio. Mesmo com o abaixo assinado, terão que ter motivos fortes para uma destituição.

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia prezada,

Magda,

A situação não é tão simples como o síndico anterior está pensando.

O abaixo assinado serve apenas para convocação de uma assembleia, bastando neste documento a assinatura de 1/4 do total da massa condominial.

Na assembleia, convocada devido esta abaixo assinado, será colocado em pauta o item " ´Deliberação parac renúncia do síndico, caso está seja sua vontade, e discussão e aprovação para destituição do síndico e eleição de novo síndico."

Ai se discute-se e vota-se para o assunto.

Porém, para ocorrer uma destituição do cargo, o artigo 1349 do novo código civil determina que a mesma esteja fundamentada pelos seguintes tópicos abaixo, caso contrário o síndico destituido poderá ingressar com ação contra o prédio e além da indenização por danos morais, também será reconduzido ao cargo.

tópicos:

1 - prática de irregularidades;
2 - falta de prestação de contas;
3 - atos de má gestão (não administrar convenientemente o condomínio)

Como pode notar nos itens colocados acima, o fato de seu tempo ser curto devido ao trabalho não caracteriza nenhuma das colocações acima, devendo vc, manter-se calma e tomar as medidas cabíveis caso a situação venha a tomar rumos de destituição.

Abraços e boa sorte,

Kleber - SP

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

É bem por ai mesmo. 1/4 dos condôminos pode convocar a AGE e o quórum necessário para a destituição deve estar previsto na sua convenção. Se omissa a convenção, alguns juizes têm entendido que prevalece a lei 4591 (2/3 dos presentes na AG).

Fui

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erickson fábio de Mattos
erickson fábio de Mattos

Respondeu há mais de 1 ano

Não podemos estar 24 horas em um condomínio,

Isto não é apontamento para uma destituição.

Se faz todas as prestações de contas, cuida do condomínio, e está tudo indo bem,

Não tem o porque alguém queira lhe retirar.

Deixe que este faça a convocação, mas se gostam de sua administração, quando vier a convocação, converse com os proprietarios que não fizeram o abaixo assinado e peça a eles para irem na assembléia, assim tendo menos de 50% de aprovação da destituição, esta não procederá.

Att.

Erickson Mattos

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Edylson Campos
Edylson Campos

Respondeu há mais de 1 ano

Sra. Magda Santos, boa tarde.

Sou advogado e tenho uma orientação técnica para tranquilizá-la. Dê por favor uma lida nesta matéria (muito bem redigida por um colega), sobre destituição com base legal dos síndicos.

Sei que a senhora deve estar muito desconfortável com a situação atual, portanto, leia o texto em questão e tire suas próprias conclusões.

Abaixo assinado não é meio adequado (legalmente) para destituí-la formalmente. Desconsidere portanto o movimento atual e siga em frente, preste um bom serviço ao seu condomínio.

http://jus.com.br/revista/texto/10517/destituicao-de-sindico-de-condominio-edilicio

Boa Sorte.

adv.ecampos@hotmail.com

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Comentou há mais de 1 ano

UFA! UFA! UFA!

Finalmente encontrei uma alma que conjuga minha intepretração do artigo 1349 do código civil. Ele nao se aplica à esmagadora maioria dos casos de destituição do síndico e o período ( assembleia especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2º do artigo antecedente...) não foi colocada ali por acaso.

Ganhei a noite, abraços

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MAGDA SANTOS
MAGDA SANTOS

Comentou há mais de 1 ano

Agradeço a sua orientação e a de todos os que participaram. A situação somente me incomoda porque como a ex-síndica é aposentada, tem todo o tempo do mundo para interpelar os outros condôminos com fofocas e maledicências. Eu sei que a questão é puramente pessoal e estou tranquila quanto aos meus encargos como Síndica. Inclusive consegui a aprovação e custeio de uma obra de reforma e troca das janelas que têm a idade do prédio - 35 anos e tem muitas pessoas satisfeitas com isto.

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WALLACE ELIAS
WALLACE ELIAS

Respondeu há mais de 1 ano

Magda

Onde esta o seu corpo diretivo SUB-SINDICO e os seus 3 CONSELHEIROS FISCAIS , vocês não realizaram nenhuma reunião a este respeito ? eles também estão participando deste projeto ou estão contrário com esta destituição ?

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MAGDA SANTOS
MAGDA SANTOS

Comentou há mais de 1 ano

Meus 3 conselheiros são meus parceiros e me disseram para eu ignorar este movimento. Quanto ao subsíndico é totalmente ausente, aposentado e dá corda para fofocas.

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Fabricio Darvin
Fabricio Darvin

Respondeu há mais de 1 ano

Magda, boa tarde !!!
Se me permitir, com a vênia devida, recomendo, a título de esclarecimento, a leitura do modesto artigo escrito no site JURISWAY, em 2 de jan. de 2013, com o título Quorum : Uma exigência legal.
Penso ter sido claro sobre o tema (art. 1.349, CC). Entre no site Jurisway, procure áreas jurídicas, clique em condomínio, procure artigos jurídicos. Dê seu parecer, por gentileza. Obrigado !!!
Boa sorte.
Fabrício.

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