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Pergunta

O 'Presidente' pode também redigir a ata de AGCO e essa ser registrada pelo novo síndico?

Por Marcos
Perguntou há mais de 1 ano

Na última AGCO fui eleito novo síndico e me deparo agora com duas dificuldades: 1) Saber se o fato do Presidente escolhido para a AGCO ter sido quem redigiu a ata torna essa inválida(?) e 2) Saber se posso solicitar assinatura da ata ao presidente (como presidente e como secretário) e registrar essa ata em cartório, uma vez que o ex-síndico não divulgou a ata em até oito dias (vide CC) após a AGCO realizada em 19/12/12 e sempre que pergunto ele diz que está sem tempo de fazer(?).

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Respostas (3)

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Marcos,
1) presidente ter reidigido a ata não invalida essta ata, ele assina como presidnte / secretário e pronto.
2) a ata, após assinada por quem de direito, nesse caso somente seu presidnete (que atuou como secretário também) pode e deve ser levada a resgistro o qto antes, não havendo prazo definido em lei para que isso seja feito.

OK?!

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Marcos
Marcos

Comentou há mais de 1 ano

Muito grato pelo esclarecimento, estou mais tranquilo.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

1. O presidente é o responsável pelo teor da ATA, nenhum problema ele exercer também a função de secretário;

2. Se nessa ATA consta a sua eleição melhor registrá-la o quanto antes, perante terceiros você precisará do registro;

3. A lei 4591 realmente disciplinava que o síndico deveria comunicar a todos os condôminos o que foi decidido na assembleia no prazo de oito dias, mas nunca disse que deveria ser via ATA; a lei 10406 de 10-01-2002 (novo código civil) não repete a exigência, portanto vale a sua convenção ou o bom senso.

Só que não existe motivo razoável para que essa ATA ainda não esteja pronta, você realmente precisa dela para assumir de vez a sindicatura. Talvez se você regidir a ATA ele assine, não? Para isso não levará um grande tempo; se você tiver administradora melhor, eles que façam.

Abraços

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Marcos
Marcos

Comentou há mais de 1 ano

Grato pelo retorno.

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Sindiquinho
Sindiquinho

Respondeu há mais de 1 ano

Qualquer um pode registrar, quem assina é o presidente e o secretário.

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