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O sindico fez uma obra sem autorização, gastou 30 mil, como revaer o dinheiro?

Por Vinicius
Perguntou há mais de 1 ano

O síndico do meu prédio fez uma obra e gastou quase 20 mil(um deck na piscina), porém não fez assembléia para a aprovação, e agora o prédio está passando por problemas financeiros, existe alguma maneira de reaver este dinheiro com o síndico? (a aprovação das contas ainda não foi feita)

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Respostas (5)

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Jésus Lopes
Jésus Lopes

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Vinicius!
Antes, é preciso ver como essa obra se enquadra nos arts. 1.341 e 1.342 do Código Civil, de modo a verificar se haveria necessidade de aprovação de uma assembleia para lhe dar início. Mas, de todo modo, seria necessário uma assembleia, antes ou depois de começada a obra.
Se constatado algum descumprimento desses artigos do Código Civil por parte do síndico, ele pode ser responsabilizado por isso e sofrer as sanções previstas na Convenção do condomínio.
No entanto, a obrigação de ressarcir os condôminos por realizar uma obra não autorizada, sendo que ela trouxe algum benefício para o condomínio, não creio que isso seja possível. A não ser que se prove que o síndico obteve alguma vantagem pessoal com esse contrato.
O que eu acho estranho é o condomínio só se incomodar com uma obra desse porte depois dela pronta. Por que ela não foi interrompida no seu início pelos condôminos, até o síndico prestar todos os esclarecimentos necessários?

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Vinicius
Vinicius

Comentou há mais de 1 ano

O Deck é uma obra que não é necessária, ou seja, de fundamental importância para o condomínio, então deveria ter a aprovação de 2/3, ou mesmo que fosse útil, necessitaria do voto da maioria, o que não ocorreu, agora eu te pergunto, se houve a infração desta lei, qual a punição legal? existe algo pré-determinado? alguma multa?

A obra não foi parada no início, pois não tinha reunião e ninguém sabia ao certo o que era aquele "trambolho", quando aquele negocio tomou forma, começou o borborinho, ai eles nem terminaram a obra, faltou colocar os móveis no deck, que não couberam, mais um motivo de insatisfação.

Obrigado pela resposta.

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Vinicius
Vinicius

Respondeu há mais de 1 ano

O Deck é uma obra que não é necessária, ou seja, de fundamental importância para o condomínio, então deveria ter a aprovação de 2/3, ou mesmo que fosse útil, necessitaria do voto da maioria, o que não ocorreu, agora eu te pergunto, se houve a infração desta lei, qual a punição legal? existe algo pré-determinado? alguma multa?

A obra não foi parada no início, pois não tinha reunião e ninguém sabia ao certo o que era aquele "trambolho", quando aquele negocio tomou forma, começou o borborinho, ai eles nem terminaram a obra, faltou colocar os móveis no deck, que não couberam, mais um motivo de insatisfação.

Obrigado pela resposta.

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Jésus Lopes
Jésus Lopes

Comentou há mais de 1 ano

Olá Vinicius!
Num primeiro momento, certamente essa atitude do síndico pode ser enquadrada no art. 1.348, inciso IV do Código Civil, com a perda, inclusive, do cargo por decisão dos condôminos em assembleia geral.
Depois, se o condomínio conseguir provar que o síndico se beneficiou ilicitamente com essa obra, penso que seria o caso de uma ação indenizatória; mas, aí seria necessário consultar um advogado.

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Vinicius
Vinicius

Respondeu há mais de 1 ano

Na verdade ele renunciou há algum tempo e em sua gestão não foi aprovado o Deck, não acredito que ele tenha se beneficiado, contudo além desta obra ele gastou mais 80 mil reformando o salão de festas, sendo que ao salão de festas foi autorizado apenas a troca do piso, que não custou nem mais da metade da obra.

Jésus Lopes, infelizmente a "turminha" do ex-síndico foi em maior número, a eleição foi ontem e por 11X10 as contas foram aprovadas, sendo que o próprio ex-sindico, alvo da votação, fez questão de votar, além de uma de suas conselheiras. Lamento, mas não apenas lamento, Estou procurando leis para me embasar afim de anular a votação, apesar da maioria, não estavam presentes 2/3, não sei se invalida a votação, mas estou procurando meios.

Jésus, se tiver conhecimento de alguma lei, por favor, me informe.

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