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Pergunta

destituição de síndico

Por Carlos Henrique G. Teixeira
Perguntou há mais de 1 ano

Para que seja feita a Convocação para destituição de síndico, a mesma tem que ser feita por 1/4 dos condôminos ou 1/4 da fração ideal dos condôminos?

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Respostas (2)

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JOSE FLAVIO DA SILVA
JOSE FLAVIO DA SILVA

Respondeu há mais de 1 ano

O quorum necessário para a destituição do síndico será aquele indicado pelo artigo 1349 do Código Civil, ou seja, maioria absoluta da assembléia especialmente convocada para este fim. A divergência entre a Lei anterior (específica) e a lei nova (geral) é esclarecida pela Lei de Introdução ao Código Civil.

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Carlos Henrique G. Teixeira
Carlos Henrique G. Teixeira

Comentou há mais de 1 ano

José Flávio, o que eu quero saber é para a Convocação feita pelos condôminos e não para a Assembléia.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

1/4 dos condôminos, (vide artigo 1355 do código civil).

Fui

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