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Duvidas sobre convocação extraordinária

Por Leticia
Perguntou há mais de 1 ano

Queremos convocar uma assembleia extraordinária emergencial e para isso estamos tentando recolher 1/4 de assinaturas. Minha questão é: quem pode assinar essa lista? Somente proprietários (por exemplo, a esposa do proprietário pode assinar ou somente ele?). Nosso prédio tem 80 aptos, são 20 ou 21 assinaturas?

Outra dúvida: a síndica aqui é bem safada, ela pode convocar uma assembleia antes da nossa só para que não tenhamos como fazer a nossa assembleia?

Um dos moradores, amigo dela, disse que ela não é obrigada a comparecer na assembleia. Diante disso, se ela sumir no dia, o que é feito?

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Respostas (1)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Por partes:

- a lei exige 1/4 dos condôminos, de forma que se o ape pertence tanto ao marido quanto à esposa, ambos terão direito a um único voto. E lembrando: inquilino não é condômino;

- 1/4 de 80 = 20. A lei diz 1/4 e não 1/4 mais um, fique fria.

- a síndica pode, a qualquer momento, convocar uma assembleia e então será uma excelente ocasião para você já colher a assinatura dos presentes no seu edital. Porque a assembleia dela não interfere com a de vocês.

- como qualquer condômino, a síndica deve ser convocada (a assembleia não pode deliberar se todos os condôminos não forem convocados). Mas aparecer ou não é opção dela. A assembleia acontece, com ou sem ela. Se por acaso essa pauta é prestação de contas e destituição vocês façam constar da ata que as contas foram rejeitadas pela ausência de explicações motivada pela ausência da síndica e destituam a fulana.

Abraços

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Leticia
Leticia

Comentou há mais de 1 ano

Aqui ficamos preocupados porque tudo pra síndica e pra administradora é proibido. Eles querem impedir qualquer atitude dos moradores contra eles.

Ficamos na dúvida se um filho cuja mãe tem a escritura do apto. pode assinar um abaixo-assinado. Se isso caracteriza em ser proprietário também.

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