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Pergunta

Pablo Motta

em uma assembleia ordinária posso contratar um síndico profissional?

Por Pablo Motta
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (5)

Ordenar:

Marcio
Marcio

Respondeu há mais de 1 ano

Sim, desde que aprovado em assembléia.
Att

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Ronald Oliveira
Ronald Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Pablo,

A contratação pode ocorrer em AGE(Assembleia Geral Ordinária) ou AGE (Extraordinaria) ou em AGEU (Extraodinaria em carater de URGÊNCIA). Contato que seja aprovado.

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RODRIGO HENRIQUE DADAM
RODRIGO HENRIQUE DADAM

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde,

Sr. Pablo,

Pode contratar, desde que aprovado, conforme Art. 1.347 da Lei 10.406/2002 (novo Código Civil), vejamos:
"A assembléia escolherá um sindico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se."

Assim na Lei especifica que tem que ser aprovado em Assembleia Geral independente de Ordinário ou Extraordinária.

Att.
Adm. Rodrigo Dadam

Fonte: Lei 10.406/2002 (novo Código Civil)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Prezado Rodreigo,

O novo código civil é a Lei 10.931/04.
A Lei 10.406/04 foi alterada e atualmente vigora a 10.931, ok?

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Pablo,

No caso de nenhum morador querer ser sindico, o jeigto é contratar um sindico profissional. Você tem que elege-lo em assembléia e pode até fazer um contrato à parte.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Pablo, vamos deixar bem clara uma coisa:

Tanto a lei anterior (4591 de 16-12-64) quanto a lei atual (10406 de 10-01-02) dão ao condomínio o direito de OPTAR POR SÍNDICO QUE NÃO SEJA CONDÔMINO.

MAS, ambas as leis, não dizem que o condomínio forçosamente deve aceitar estranhos como síndico. Portanto, se a sua convenção proibir que não condôminos exerça a sindicatura, vale o que diz a convenção, ok?

Se a sua convenção for omissa, ou permitir que não condôminos sejam síndicos, ainda assim esse síndico será eleito na assembleia. Ou a assembleia pode delegar a você, ou a grupo de condôminos, que procedam à contratação.

Portanto você só pode contratar um síndico profissional se:
1. a convenção permite ou não proibe que estranhos assumam a sindicatura E 2. se a assembleia te delegar poderes para tal.

Abraços

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Pablo Motta
Pablo Motta

Comentou há mais de 1 ano

Obrigado, na realidade a Convenção não exige que seja condômino e na minha interpretação ao achava perfeitamente possível eleger um profissional, desde que evidenciado na pauta.

Agradeço a todos!

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Carolina Lima
Carolina Lima

Comentou há mais de 1 ano

Sra. Marisa,

por favor, mas que o síndico profissional seja eleito, há necessidade que seja especificado a sua contratação, pois no condomínio, onde resido, houve uma assembléia a qual foi anulada, pq o síndico atual, não aceita um síndico profissional e quem dá o ok para a circulação do edital é o mesmo, porém mesmo assim o síndico profissional, foi eleito, porém o atual síndico anulou à assembléia, justificando que a palavra síndico profissional, não estava na pauta, e que apenas constava eleição de síndico, subsíndico e conselho. O que devemos fazer?

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