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Pergunta

Assembleia ordinaria com presença de apenas 1 condomino, pode ocorrer?

Por Maria Aparecida de Oliveira Lima
Perguntou há mais de 1 ano

Numa assembléia Ordinaria, com as pautas especificas mais pautas relacionadas a reformas e obras necessárias de alto VALOR, com apresentação de orçamentos, qual o quorum para esta situação ?Se, em segunda convocação, houver menos de 10% do condomínio, para esta Assembléia Ordinária, ela pode acontecer , aprovar contas e deliberar normalmente ?

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Respostas (4)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Maria,

É melhor você fazer nova cnvocação e tentar de alguma forma fazer os moradores se interessarem em ir na AGE, já que com obras e reformas necessárias e de alto valor, o quorum é outro.

Se fosse somente aprtovação das contas, esse condominio poderia aprova-las, mas é preciso ver que tipo de obras para adequar o quorum, senãopode ser anulada.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Pode sim. A lei é muito clara nesse ponto: matérias que nao exijam quórum específico são decididas, em segunda convocação, por maioria dos presentes. Ainda que "esses presentes" seja limitado a um condômino.

O que aconteceu para ninguém atender ao chamado? Horário ruim ou dia de jogo?

Abraços

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RODRIGO HENRIQUE DADAM
RODRIGO HENRIQUE DADAM

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia,

Sr. Maria, pode ocorrer sim, (Art. 1.353. Em segunda convocação, a assembléia poderá deliberar por maioria dos votos dos presentes, salvo quando exigido quorum especial.), deve-se observar se todos os condôminos foram convocados conforme Art. 1.354 do Código Civil: "A assembleia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião".


Ou seja, desde que a assembleia não tenha pauta específica que necessite de quorum, pode sim acontecer e ser deliberado os assuntos nela tratados.

Att

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João Uller
João Uller

Respondeu há mais de 1 ano

Que é isso, Maria Aparecida; assembleia de um só não existe.
Assembleia significa reunião de pessôas... e não existe reunião de uma pessôa sòzinha.
Assembleia em condomínio tem o nome de assembleia dos condôminos; portanto, se comparecer apenas um condômino a reunião não existiu. Marca-se outra.
Boa sorte e boa páscoa.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Comentou há mais de 1 ano

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