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Pergunta

Assembleia com mais de 2/3 presentes, mesmo faltando convocação 2 demoradores é válida?

Por pabloregis dios santo
Perguntou há mais de 1 ano

Gostaria de saber se esta assembleia continua válida, não foram convocados dois proprietários que não residem no prédio. E 2/3 dos moradores deliberaram por melhorias. Esssa assembleia é válida ou pode ser impugnada?

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Respostas (4)

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ANGELICA THOMAZ
ANGELICA THOMAZ

Respondeu há mais de 1 ano

Acredito que não, mas mande uma carta falando sobre essa impossibilidade de comunicação já que os proprietários não são moradores e que está abertos a esclarecimentos das novas decisões aprovadas para o bem comum.
Assim transparecerá a importância desses proprietários.

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Não é válida. Mas o interessado deve provar a irregularidade de convocação para anular seus efeitos. Sucesso.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Pablo, a convocação deve ser enviada a TODOS os condôminos, residentes ou não no condomínio, a falta de envio a um condômino que seja, já invalida a assembleia, que poderá ser impugnada judicialmente por esse condômino ou outro que identificar e conseguir provar essa irregularidade; independente do percentual de presença conseguido nessa assembleia.
OK?!

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Pablo,

Pode ser impugnada sim, pois foi desrespeitado o art. 1.354, do novo código civil, onde diz " A assembleia não poder para deliberar se todos os condôminos não forem convocados.

Para evitar esse tipo de falha, é melhor convocar a todos por carta registrada, pois o correio fornece uma listagem com o nome de todas as pessoas para quem vc enviou a convocação.

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