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Marcos Fernandes Barros de Oliveira

Assembléia de Instalação: quórum?

Por Marcos Fernandes Barros de Oliveira
Perguntou há mais de 1 ano

Boa Noite. Qual o quórum da Assembléia Geral Extraordinária de Instalação do Condomínio. A minuta diz que iremos eleger o Síndico, os membros do Conselho Fiscal e o Subsíndico. Iremos fixar as quotas provisórias de contribuição. Vai ser a primeira assembléia.

Consultamos o link abaixo e não identificamos esse quórum.

www.sindiconet.com.br/7820/Informese/Tabela-votaoes-necessarias-em-assembleias/Ficha-com-votaoes-necessarias-em-assembleias

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Respostas (2)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Em segunda chamada maioria dos presentes.

Em tudo o que a lei não determina quórum específico será essa regra ok?

Abraços

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Marcos Fernandes Barros de Oliveira
Marcos Fernandes Barros de Oliveira

Comentou há mais de 1 ano

Marisa, obrigado. Você deixou isso muito claro pra gente.

Como essa Assembléia Geral Extraordinária de Instalação do Condomínio é a primeira das primeiras, não existem as regras da "Assembléia", a gente pode tomar pra si como regra e princípio norteante o que está escrito na minuta?

Explicando: diz a minuta que só tem direito a voto o condômino adimplente. Isso é só um exemplo, a minuta tem zilhões de artigos. Então como não existem condôminos presentes ainda, não há este tipo de restrição, ou seja 100% dos adquirentes presentes teriam direito a voz e voto. É isso?

Não há ainda regramento mas podemos entender que o número de votos que a construtora tem é proporcional às suas unidades que ainda não foram vendidas. É isso mesmo?

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ANGELICA THOMAZ
ANGELICA THOMAZ

Respondeu há mais de 1 ano

Marco.
Veja no sindiconet/Instalação de condomínios
Antes da primeira assembleia, o condomínio não tem Vida.

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Marcos Fernandes Barros de Oliveira
Marcos Fernandes Barros de Oliveira

Comentou há mais de 1 ano


Angelica. Desculpe a metáfora mas estamos em trabalho de parto. Ná é fácil. Nos sentimos como bebês. É tudo muito novo.

Diz a minuta que o Conselho Fiscal tem que ser condômino. Para Síndico não há essa limitação. Então como não temos condôminos ainda não poderemos ter nosso Conselho Fiscal saído dessa Assembléia de Instalação? Teríamos quorum mas não estariam qualificados. É isso mesmo?

Nos ajudem pois o nível de insegurança entre a gente é enorme.

Agradecemos.

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