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Marcos Fernandes Barros de Oliveira

Assembléia de Instalação: em que momento nascemos?

Por Marcos Fernandes Barros de Oliveira
Perguntou há mais de 1 ano

Boa Noite. O cenário: não cremos que a incorporadora vai submeter a minuta da convenção, já escrita por ela, à aprovação. Mas tem que ter algo aprovado para que se regre a assembléia. Em que momento então os "adquirentes" vão passar a se denominar "condôminos".

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Respostas (2)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Marcos a minuta da convenção já deve inclusive estar registrada ok? É normal e usual que a incorporadora, como dentendora (em algum momento) de todas as frações ideiais, registre a convenção e eleja o primeiro síndico, assim como contrate a primeira administradora. Condomínios novos são realmente um saco.

Vocês tomam as rédeas do edifício apenas quando a maioria dos apes estiverem dedvidamente negociados e a incorporadora não detenha mais o poder de decisão.

E vocês são condôminos a partir de quando já estiverem de posse real dos apes. (o prédio está pronto, habitável e as chaves entregues). Ou resumindo: enquanto for a incorporadora a bancar o condomíinio da unidade, o condômino dessa unidade será a incorporadora.

Abraços

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Marcos Fernandes Barros de Oliveira
Marcos Fernandes Barros de Oliveira

Comentou há mais de 1 ano

Agradeço e muito. A minuta já está registrada no cartório competente. A minuta fala muito do regramento, dos direitos, deveres e definições gerais. Mas sempre usa a palavra condômino. Então ela é o super-condômino. Entendi.

Mas em que momento, os então adquirentes, tomam aquele primeiro ar, como uma criança nascendo mesmo. É no final da Assembléia de Instalação? É quando acabamos de contar os votos para o Síndico, Subsíndico e Conselho Fiscal? Ou seja: a gente participa da Assembléia de Instalação o tempo todo como adquirente, elegemos tudo, aprovamos tudo mas não somos condôminos ainda. Neste cenário: tendo sido já realizada a Assembléia de Instalação, só o seremos após as chaves na mão é isso né?

Um Bom Dia para todos ai no SindicoNet.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Marcos, a minuta da Convenção faz parte da documentação inicial que a construtora tem que apresentar junto com o projeto do condomínio, por isso, sempre é ela quem faz e acaba registrando.
Vcs serão condôminos qdo estiverem com as chaves das unidades, momento inclusive que vcs passam a ser responsáveis pelo pagamento da taxa de condomínio, aí sim poderão pensar em mudar algo no texto, porém, respeitando o quorum necessário de 2/3 do total dos condôminos.
OK?!

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Marcos Fernandes Barros de Oliveira
Marcos Fernandes Barros de Oliveira

Comentou há mais de 1 ano

Perfeito Angela. Entendi. Até porque se a construtora cobrar condomínio sem as chaves na mão dá gritaria geral.

Mas preciso entender uma coisa: sei que o Síndico pode ser não-condômino. A incorporadora já vem com o seu síndico, na manga. Ele ou ela pode ser até uma pessoa consciente do papel que representa neste nascimento. Quer dizer então que os, então adquirentes, podem tentar reverter a situação e articular durante a Assembléia de Instação para que o (a) Síndico (a) seja um dos adquirentes. Pela experiência de vocês aí no SindicoNete como se faz isso pois a construtora vai querer ter o Síndico dela e usar de todos os meios.

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