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Samuel Cruz

Procurações para Assembléia...

Por Samuel Cruz
Perguntou há mais de 1 ano

Lendo este artigo: www.sindiconet.com.br/7790/Informese/Cristiano-de-Souza/Uso-de-procuraoes-em-condominios

Me surgiu uma grande dúvida... O que seria uma procuração verbal? Aliás eu sei o que é uma procuração verbal, mas como aplicar ela se o código civil diz o contrário...

Art. 654. diz: Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá "desde que tenha a assinatura" do outorgante.

Ele diz que valerá desde que tenha assinatura, como eu poderia assinar uma procuração verbal?

Alguém já encontrou algo a respeito?

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Respostas (4)

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ANGELICA THOMAZ
ANGELICA THOMAZ

Respondeu há mais de 1 ano

Samuel.
Um exemplo que eu vi é:
O proprietário chega na assembleia e fala ao público que está dando a procuração para fulano de tal e vai embora.

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Samuel Cruz
Samuel Cruz

Comentou há mais de 1 ano

Então Angélica,

Eu já vi e ouvi isso também... Mas fico imaginando a seguinte hipótese:

Vários proprietários passam uma procuração verbal, se aprova algo importante para o condomínio, depois disto alguém que não participou da assembléia, aciona a justiça para impugnar a assembléia...

Minha dúvida é até que ponto esta "Procuração Verbal" teria validade, haja vista que pela lei fica bem claro que deve constar pelo menos a assinatura.

Vamos ver se algum dos colegas já viram algo diferente... Muito obrigado pela colaboração!

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Eduardo Gimenez Junior
Eduardo Gimenez Junior

Respondeu há mais de 1 ano

Geralmente nestes casos é colocado na ata que o proprietario de tal unidade passou o direito de seu voto a pessoa tal.Pronto documentado e cheio de testemunhas, nada pode ser contestado, mas pode ser provado.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Samuel

Se você continuar lendo o código civil você verá que o artigo 656 reza que "o mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito".

Na prática é evidente que a gente não vai aceitar que qualquer "gaiato" desabe na assembleia se dizendo mandatário de um condômino. MAS (se a convenção não proibir) é perfeitamente aceitável que um condômino compareça na AG com seu filho, espere a abertura dos trabalhos e diga que essa pessoa será o seu procurador. Ou precise se retirar antes do fim da AG e diga que a partir de agora "Fulano" me representa e vota por mim. Veja, isso foi falado na presença de todos, o presidente da mesa registra isso em ATA e esse mandato verbal é válido.

Também na prática eu percebi que o pessoal prefere assinar uma procuração na hora do que aceitar que um mandato verbal é válido.

Expliquei ou compliquei?

Abraços

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Samuel,

O proprietário do apto. entra na assembleia e fala para o presidente da mesa ou para o sindico que está dando uma procuração verbal à fulano e se retira da assembleia. As vezes a pessoa quer votar o assunto e está com compromisso e usa desse artifício. É legal. Deve ser registrado em ata.

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