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Troca de janelas são obrigatórias para todos os condôminos?

Por Martina Di Pietro
Perguntou há mais de 1 ano

Foi decidido em assembléia que todos os condôminos deveriam trocar as janelas de seus apartamentos pois muito antigas e de madeira, só que alguns não trocaram ainda. O condominio pode obrigá-los? Podem me informar o fundamento legal?
Obrigada.

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Respostas (5)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Só se a decisão pela troca foi unânime. Uma assembleia com meia dúzia de gato pingado não pode decidir isso.

Se existia a necessidade (por questão de segurança e não de estética) da troca o ideal seria o condomínio bancar a troca de forma padronizada (claro que cobrando por isso). Mas aprovar despesa pessoal e esperar que eu outro cumpra, complica.

Abraços

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Maria Anides J. Silva
Maria Anides J. Silva

Comentou há mais de 1 ano

Pelas respostas que colhi, consta que o Código Civil é claro nesse aspecto . Obras voluptuárias e alteração de fachada devem ser aprovadas por 2/3 dos condôminos , e não por maioria em assembléia . Se a A|GE não foi feita desse jeito, pode haver a impugnação da assembleia e os moradores não poderão alterar a fachada do prédio, e como fica a questão das janelas que já foram trocadas? E considerando a questão do tombamento que, até é possível fazer a troca, mas precisa da aprovação pelo órgão competente. Quem tem a obrigação de apresentar esse projeto ao órgão de preservação do patrimônio (tombamento)?


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José Zilmar Miranda
José Zilmar Miranda

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia,
Desde que aprovado pela assembléia, o importante é apresentar o novo modelo a ser instalado e contratar uma empresa especializada para realizar a troca e todos devem receber a ATA para tomarem conhecimento da decisão...

Boa Sorte!

Fonte: José Zilmar Miranda Gerente de Condominio São Paulo - SP

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Maria Anides J. Silva
Maria Anides J. Silva

Comentou há mais de 1 ano

E no caso de não haver um projeto e pior cada um ter feito como quiz e com vidros diferentes, inclusive ainda assim eles podem exigir tal procedimento?
E considerando a questão do prédio estar em processo de tombamento que, até é possível fazer a troca, mas precisa da aprovação do órgão competente., quem tem a obrigação de apresentar esse projeto ao órgão de preservação do patrimônio (tombamento)?



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José Zilmar Miranda
José Zilmar Miranda

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia,
Desde que aprovado pela assembléia, o importante é apresentar o novo modelo a ser instalado e contratar uma empresa especializada para realizar a troca e todos devem receber a ATA para tomarem conhecimento da decisão...

Boa Sorte!

Fonte: José Zilmar Miranda Gerente de Condominio São Paulo - SP

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Olá Martina...comumente quando se faz essa decisão em assembleia, p/maioria dos votos, também é de praxe já ter uma empresa que faça esse tipo de serviço e como será a forma de pagamento; se não houve essa indicação, corre o risco de cada um fazer da sua maneira, com fabricante diferente e depois, haver alteração de fachada..vai ser outro problema ainda a ser resolvido...abraços

Fonte: opinião própria

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Martina Di Pietro
Martina Di Pietro

Comentou há mais de 1 ano

Oi Marcos, o problema é que a troca já foi efetuada há muitos anos mas 5 unidades nunca fizeram essa mudança e além disso o prédio está em processo de tombamento. Entre outros problemas está esse das janelas e para conseguirmos força-los, precisava de um fundamento legal e ter certeza para poder tomar providencias. Muito obrigada....Martina

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silvio
silvio

Respondeu há mais de 1 ano

Pensando bem no que vc disse, as janelas antigas podem causar muita preocupação devido a segurança. Se uma janela cair em cima de um carro, ou pessoa da muita encrenca e indenização.
Segurança sempre está em primeiro lugar. Acredito que foi apresentado um modelo padrão, para que a fachada não fique desigual.

Tambem, pelo fato de aprovação em Assembleia, é obrigatória a troca sim.

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