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Pergunta

Um grupo de moradores pode recolher assinaturas para tirar o síndico eleito em assembleia?

Por Jeve Camara
Perguntou há mais de 1 ano

Um pequeno grupo formado por moradores que perderam a ultima eleição estão colhendo assinaturas para convocar uma assembleia para destituir o sindico. Eles alegam que é melhor uma administradora e não um síndico morador que esta administrando bem comparado ao tamanho do débito existente, presta contas todos todo mês desde que entrou quando o antigo passou 11 meses sem prestar contas. Enfim são 504 apartamentos sendo 39 ainda com a construtora. Gostaria de saber também de quantas assinaturas eles precisam ter, se é válido inquilino assinar sem procuração só com contrato de aluguel?e se eles tem poder de destituir o síndico com essas assinaturas mesmo sabendo que não tem nenhuma prova contra o mesmo?

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Respostas (4)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Jeve de acordo com o artigo 1355 do código civil, 1/4 dos condôminos sempre pode convocar uma AGE, de forma que sim, os condôminos podem se mobilizar.

No seu caso (504) apes será necessário que 126 CONDÔMINOS subscrevam o edital para convocar a assembleia e no dia da assembleia o quórum depende de quantos CONDÔMINOS ADIMPLENTES atenderem à convocação.

Lembrando que "não administrar de forma conveniente" é bem abrangente. Inquilinos não assinam a convocação, e a construtora vota pelos 39 apes que ainda são dela (desde que adimplentes).

Abraços

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ROMULO DA SILVA SANTOS
ROMULO DA SILVA SANTOS

Respondeu há mais de 1 ano

COM CERTEZA

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Jeve,

Para poder destituir um sindico, é necessário que ele esteja enquadrado em pelo menos 3 situações: não prestar contas aos condôminos, mal administrar o condomínio ou praticar irregularidades.
Se esses condôminos tem provas contundentes que esse sindico está incluído em uma dessas situações, eles podem, com abaixo assinado de 1/4 dos moradores, convocar uma assembleia. Há que se ater ao que consta na convenção, pois o quórum estabelecido neste documento as vezes costuma ser de 22/3 dos moradores.

Consulte a convenção.

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Jeve Camara
Jeve Camara

Comentou há mais de 1 ano

Maria Telma, a minha convenção diz que são 2/3.E inquilinos podem assinar sem procuração?

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Os inquilinos só podem participar da assembleia se tiverem procuração do locador, caso contrário nem assinar e nem participar das assembleias eles podem.

Se não tiverem nenhuma prova contra o mesmo, o sindico pode até entrar com ação por danos morais, se ele for acusado de algo que esse pessoal não tenha provas.

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