Pergunta

pode fazer abaixo assinado no condominio para desfaser uma decisao de assenbleia
Por weimar jose benatti
Perguntou há mais de 1 ano
comdomio de 72 apartamentos 13 participantes da ata de assenbleia com 9 votos a favor e 4 contra
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Respostas (5)
Ordenar:
Weimar,
Porque quer desfazer a asxssedmbléia? Pelo baixo numero de participantes?
Isso não é motivo.
As convocações são feitas para todos. e todos não rec eberam a convocação a assembléria não é valida conforme disposto no novo codigo ciivl.
Se v ocê disser o motivo, nós podemos lhe ajudar.

Respondeu há mais de 1 ano
Poder fazer abaixado, pode. Desfazer decisão de assembleia com abaixo assinado, NÃO! O abaixo assinado pode ser um instrumento para se fazer SOLICITAÇÕES, e não fazer DELIBERAÇÕES!
Uma decisão de assembleia só pode ser desfeita mediante outra decisão também tomada em assembleia. O que você pode fazer é, com 1/4 dos condôminos (18 unidades), convocar uma outra assembleia para que o assunto seja rediscutido e, se for o caso, desfeito. Lembre-se que o edital precisará das 18 assinaturas, de CONDÔMINOS e NÃO moradores (inquilino não conta), no mínimo.
Weimar, Se o abaixo assinado tem uma quantidade maior de contras, por que não convocar uma outra Assembléia, e esses insatisfeitos comparecerem ?
Pelo seu relato, só treze de 72 é menos que o 1/4 exigido para propor assembléia.
Dependendo do que foi decidido, há necessidade de se saber o quorum na Convenção de concodomínio.
Não esqueça que votar em AG apenas os ADIMPLENTES.
Dos contra tem 04 para o abaixo-assinado, mas que para anular decisão de AG apenas outra AG.
Impugnação de assembleia de condomínio
Fonte: https://blog.townsq.com.br/impugnacao-de-assembleia-de-condominio/
Assinatura: Adriel