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Pergunta

Rodrigo Joaquim Agostinho

O sindico renunciou e o subsindico que ficou no lugar do sindico tb renunciou. o q fz?

Por Rodrigo Joaquim Agostinho
Perguntou há mais de 1 ano

Fizemos uma reuniao extraordinaria com a presença de 13 condominos, vale ressaltar que o condominio te 24 apt. Foi votado e a chapa que eu faço parte ganhou, mas hj foi colocado debaixo da minha porta uma carta de um dos moradores dizendo esta irregular a eleiçao do novo sindico. Ele me pediu 48 hrs pra explicações. O q fz? Explicar o q se peguei o condominio tem 5 dias. Ele sozinho pode cancelar a reuniao?

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Respostas (5)

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Anderson luis sales
Anderson luis sales

Respondeu há mais de 1 ano

ele precisa de 1/4 dos moradores pra cancelar esta ssembléia
oposição faz parte

Assinatura: Anderson luis. Sindico

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BRUNO TOSO
BRUNO TOSO

Respondeu há mais de 1 ano

Vamos à Lei :
O art. 1347 do Novo Código Civil estabelece: " a assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por um prazo não superior a dois anos".
O art. 1350 trata da convocação da assembleia ordinária anual pelo síndico, e, em seu parágrafo 1o. , ressalta que "se o síndico não convocar a assembleia um quarto dos condôminos poderá fazê-lo"
Por sua vez, o art. 1354 diz;" a assembleia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião'.
Dito isso, pergunto:
Para a assembleia extraordinária que você cita, todos os 24 condôminos (proprietários) foram convocados?
Existem os protocolos de recebimento das convocações?
O prazo de convocação foi respeitado?
O item "eleição de novo síndico" estava especificado na convocação?
Se algum destes requisitos não tiver sido respeitado, a assembleia poderá ser anulada, pela via judicial, pelo morador (desde que proprietário) que lhe entregou (debaixo da porta?) a tal carta.
Sugiro você conversar com ele para saber qual irregularidade ele entende ter sido cometida.
Se for a falta de convocação ou do item específico eleição, melhor vocês mesmos considerarem nula a assembleia realizada e convocarem nova assembleia extraordinária, respeitando todos os artigos citados e fazer nova eleição.

Assinatura: NCC

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marineu jorge figueiredo
marineu jorge figueiredo

Respondeu há mais de 1 ano

Sr. Rodrigo,

Um condômino só pode anular uma assembleia, através de processo judicial, O que ele pode fazer, é convocar uma assembleia através de abaixo assinado, com 25% de assinaturas de condôminos adimplentes, para tentar anular ou modificar as decisões anteriores.

Abraços,

Assinatura: Marineu

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Paulo Gurgel
Paulo Gurgel

Respondeu há mais de 1 ano

Por outro lado, sei que foi de emergência.
Mas a reunião extraordinária cumpriu todos os ritos necessários legalmente?
Todos foram convocados com a antecedência prevista em convenção, em 2 chamadas?

Se foi, ele precisará entrar na justiça para destituí-lo.

Ele pode até convocar outra AG, mas se a outra foi lícita, você pode se negar a "largar o osso" rsrs. No entanto, você pode simplesmente colocar o cargo a disposição e reapresentar candidatura.


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Dra. Patricia Pereira Moreno
Dra. Patricia Pereira Moreno

Respondeu há mais de 1 ano

Olá,

Dependendo da falha houve para tal assembléia, ela pode ser impugnada sim, e basta um condômino saber disso.

No sindiconet existe uma reportagem que colo abaixo para teu esclarecimento:

Para evitar impugnação de assembleia

Deve-se aguardar a segunda convocação para começar a reunião.
Discutir e relatar em ata toda a pauta da assembleia em itens e por ordem de assuntos
Convocar todos os condôminos dentro das normas previstas na Convenção. Se a Convenção não mencionar o prazo, aconselha-se dez dias antes da realização da Assembleia.
O edital de convocação deve ser exposto em local de ampla circulação no condomínio. Pode também ser distribuída uma notificação para cada unidade.
É importante que todos os condôminos estejam cientes da convocação. Se apenas um não for notificado, a assembleia pode perder a validade.
A convocação deve deixar claro o motivo da Assembleia. Se a convocação se refere a "Assuntos gerais", estes só podem ser discutidos. Para serem votados, os assuntos devem estar explícitos na convocação.
Respeitar para cada assunto a votação mínima disposta pelo Código Civil. Quando há choque de normas entre a Convenção e o Código Civil, vale o disposto neste último. Saiba mais.
Não aprovar obras necessárias com qualquer número de presentes, deve-se respeitar a votação mínima de condôminos reunidos na assembleia, conforme disposto no Código Civil.
Não deixar de listar na Ordem do Dia da convocação itens relativos à aprovação de cota extra ou despesa. Isso pode causar pedido de anulação da assembleia pelo condômino insatisfeito. Todos devem saber, por exemplo, que serão discutidas questões financeiras em uma assembleia, desde a convocação. Não tratar de assuntos financeiros em ASSUNTOS GERAIS.
Discutir e relatar em ata toda a pauta da assembleia em itens e por ordem de assuntos
Convocar todos os condôminos dentro das normas previstas na Convenção


Como proceder para impugnar

Podem os condôminos insatisfeitos convocar assembleia, eles mesmos, desde que tenham a solicitação de ¼ de todos os condôminos.
A impugnação é sempre judicial. Pode-se, entretanto, convocar outra assembleia para revogar as decisões anteriores, desde que feita nas formalidades previstas pela Convenção e pelo Código Civil. Caso o síndico não convoque esta outra assembleia, se 1/4 dos moradores convocarem, a mesma tem valor e pode mudar decisões anteriores.
O condômino insatisfeito, se não conseguiu juntar ¼ dos condôminos para convocar assembleia, desejando anular as decisões de uma assembleia, deverá sempre se valer de uma ação judicial para que o juiz declare nula tal assembleia.
A convocação deve ser para todos, pois se uma ou algumas pessoas deixarem de ser convocadas, a assembleia pode ser anulada judicialmente, ou revogada pela assembleia seguinte.


Itens e condutas que geram impugnação de assembleia

Permitir que condôminos inadimplentes votem
Permitir o voto de representante sem procuração.
A procuração não precisa estar com firma reconhecida, desde que a Convenção assim não estabeleça. Saiba mais sobre procurações
A legislação não é clara sobre permitir ou não a participação de inquilinos em assembleias. Especialistas divergem sobre o assunto. Saiba mais
Impedir a eleição de síndico não condômino. O Código Civil estabelece que o síndico pode ou não ser condômino, sendo muito comum, hoje, a figura do síndico profissional
Mudar a Convenção com menos de 2/3 dos condôminos. Isso é ilegal e será decretado nulo.
Aprovar obras voluptuárias - aquelas que trazem embelezamento sem agregar utilidade ou necessidade - sem respeitar 2/3 de todos os condôminos
Deixar de convocar, o síndico, reunião solicitada por ¼ dos condôminos.



Espero ter ajudado

Dra. Patrícia Pereira Moreno

www.sindicanciaprofissional.com.br

Fonte: http://sindicanciaprofissional.blogspot.com.br/ http://www.sindiconet.com.br/6808/Informese/Assembleias-de-condominio/Impugnaao-de-Assembleias

Assinatura: Dra. Patrícia Pereira Moreno
contato@sindicanciaprofissional.com.br
Tel: 11.99572.8047(vivo) 99484.9464(claro)
22anos de Sindicância Profissional

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