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Pergunta

Juliana de Morais

O sindico pode mudar o que foi aprovado em assembleia sem comunicar devidamente a todos os moradore

Por Juliana de Morais
Perguntou há mais de 1 ano

res? Argumentando que esta no código civil, mas não diz qual os parametros do código para que possamos consulta-lo mais rapidamente? E nos somos obrigados a cumprir, mesmo ele não dando os detalhes cabíveis?

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Respostas (9)

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Derek
Derek

Respondeu há mais de 1 ano

Juliana, se a decisão está em desacordo com o código civil vocês não podem dar prosseguimento, se quiser entrar em detalhes podemos te ajudar com argumentos.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Juliana Amadinha, fala para mim do que se trata; se estiver no código civil transcrevo o artigo para você.

Abraços

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Juliana de Morais
Juliana de Morais

Respondeu há mais de 1 ano

Na primeira reunião de condomínio entramos em acordo sobre o tipo de grade, ficou acertado que as grades seriam tipo (peito de pombo) inclusive para o terreo, pq querem elas padronizadas. Mas na semana seguinte ele argumentou com alguns moradores não todos que os apartamentos do terreo as grades não poderiam ser essas, e sim as lisas. Não foi falado para todos os moradores eu mesma soube ontem e fui falar com ele a respeito me informa, ele disse que esta no codigo civil mas não disse o artigo.

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Leandro Bazilio
Leandro Bazilio

Respondeu há mais de 1 ano

Cara Juliana,
Até onde vai meu limitado conhecimento sobre o código civil não sou capaz de entender ou imaginar motivos que não permitam a referida grade no primeiro andar.

A Lei, assim como deve ocorrer com seu Regimento Interno, apresenta regras para preservar a fachada, mas repito, nada que justifique a necessidade da diferença entre modelos de grades em andares diferentes. Na maioria das vezes preza-se pela uniformidade em toda fachada.

Sendo assim, deve prevalecer o que foi votado em assembleia.
Entenda também que deliberações das assembleias não podem se sobrepor ao que já é definido de forma clara no Código Civil.

Sugiro que peça mais esclarecimento a ele e nos apresente para que possamos auxilia-la de forma mais completa.

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Derek
Derek

Respondeu há mais de 1 ano

Juliana, se no projeto original as grades são lisas vocês devem manter lisas ou será alteração de fachada, para realizar uma alteração na fachada é necessário uma assembléia com quórum de 2/3 para tratar do assunto e dependendo da alteração poderão ter custos adicionais com a modificação da planta original.

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Juliana de Morais
Juliana de Morais

Respondeu há mais de 1 ano

Essa foi nossa 2º reunião de condomínio, a 1º foi pra escolher o sindico. Nosso condomínio é novo ta funcionando a cerca de 1 mês. Nenhum apartamento tem grades ainda. Começaram a serem colocadas agora, e eu já tinha mandado fazer as minhas. Esta apenas com 10 dias que foi realizada a reunião que escolhemos o tipo da grade. Quando vamos atraz de falar com o sindico ele quase não responde e sim as pessoas que estão sempre com ele. Se estiver no código civil vou ficar com o prejuizo mais irei respetar.

Desde já agradeço!!

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Leandro Bazilio
Leandro Bazilio

Respondeu há mais de 1 ano

Juliana,
Se a assembleia respeitou todas as regras para sua realização e as decisões não destoam o Cód Civil, então vale o que nela foi decidido.

Peça uma cópia da Ata ou apresentação formal de seu conteúdo. É seu direito e dever do síndico. Ele não pode se recusar a atender este pedido.

Entendendo que a assembleia seja legítima, caso você coloque uma grade diferente da qual foi decidida estará incorrendo em infração e estará sujeita a ações punitivas. Em condomínio tudo tem que estar bem escrito, caso contrário o vento leva as palavras e fica o dito pelo não dito. Neste momento vale o que está em Ata mais do que fala o síndico.

Para que a adequação imposta pelo síndico tenha legitimidade ele deverá convocar nova assembleia para corrigir a decisão e levar tranquilidade a todos.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Juliana no código civil não consta nada. E também não achei nada nas normas técnicas que proíba essas grades nos andares térreos; o que não significa que não possa existir no código de obras de Caucaia.

Mas como essas grades "invadem" o espaço aéreo ao redor a prudência manda que não sejam colocadas em unidades térreas. Quero crer que ninguém pensou nisso quando da aprovação?

Compete ao sindico reunir todo o pessoal do térreo e expor o por que da mudança de modelo. E dar a base legal.

Abraços


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