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Quando e em quais situações devo fazer assembléia?

Por ana paula mendonça
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (4)

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Ana Paula, pelo Código Civil a assembleia obrigatório é a de prestação de contas anual, na qual já se inclui a eleição do sindico, subsindico e conselheiros, assim como a aprovação do valor da taxa de condom´nio com a Previsão OIrçamentária para o período. Mas, você pode por outros assuntos como obras, normas, discussão de recursos de mutla etc. A assembleia é pra reunir os condôminos e discutir e votar assuntos do condomínio. Além dessa obrigatória, que chamamos Ordinária, podem acontecer as Extraordinárias, tantas qtas forem necessárias para a boa administração do condomínio, porém, é costume juntar alguns assuntos pertinentes para não ficar tendo assembleia todo mês e desgastar todos os condôminos.
Veja a matéria do sindiconet a respeito de assembleias:
www.sindiconet.com.br/249/Informese/Assembleias-de-condominio

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Obrigatoriamente você tem que fazer uma AGO por ano.É o que chamamos de asasembléia geral ordinária, na qual são eleitos síndicos, conselheiros, contas são aprovadas ou não e é obrigado a apresentar a previsão orçamentária.

Além desta, as extraordinárias, tantas vezes quantas forem necessárias para se discutir assuntos de IMPORTANCIA para a boa gestão de um condomínio.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Regra geral, compete à assembléia geral ordinária - AGO - deliberar sobre: eleição do síndico, conselho consultivo e subsíndico, prestação de contas do exercício e previsão orçamentária para o exercício seguinte. Não obstante a lei diga que algumas deliberações devam ser tomadas em assembléia geral extraordinária, AGE, qualquer matéria pode ser discutida na assembléia ordinária, desde que conste da ordem do dia.

Pessoalmente, conduzo - JÁ QUE O RI (Regimento Interno) me permite, a operacionalidade do condomínio eu não submeto para AGE. Determinados condomínio obrigam o síndico a TUDO ter que fazer AG (advertências, multas, implantação de protocolos, compras que não necessitem rateio, etc). Isso trava demais a gestão e a torna MUITO LENTA. Minha gestão é ágil e imediata, assim o RI me ajuda muito nessa forma de administrar. Caso fosse uma legislação que INCENTIVA cozinhar o galo em água morna, certamente eu já teria sido destituída por não seguir o RI - mas antes eu já teria pedido pra sair, correndo!
Levo p/ AG os casos onde o rateio seja necessário (graças a Deus nunca precisamos), as obras de maior porte financeiro NÃO EMERGENCIAIS, situações em que prevejo que possam resultar em crítica intensa ("p/ que fez isso?" tipo compra de uma TV p/ um dos salões de festa - apesar de que o valor da TV estaria dentro do limite que eu poderia usar!), oficializar em ATA procedimentos que já estejam adotados - tipo norma de garagem, política de trato da inadimplência, etc.
Pratico constante comunicação com o condomínio, tanto pelos quadros de aviso quanto enviando para os e-mails dos moradores: jornalzinho bimestral, comunicados "de bonca" (tipo campanha contra bituca, guimba, de cigarro jogadas pelas janelas, etc.
Anualmente, outubro/novembro, faço avaliação de TODOS aspectos do condomínio. Com as respostas enviadas planejo os projetos do ano seguinte (próxima previsão orçamentária), retorno respostas aos menos esclarecidos, conheço os temas que precisam voltar a serem abordados nos canais de comunicação, acerto o rumo da embarcação, etc.

O texto do Sindiconet postado acima dá uma boa orientação.

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E. Rui Franco
E. Rui Franco

Respondeu há mais de 1 ano

Ana, a única obrigatória uma vez por ano é a AGO, onde haverá prestação de contas aprovadas ou não e se for o caso, eleiçaõ de síndico e conselho. O resto é de acordo com a necessidade e são as AG E.
Desde que haja assunto ou assuntos de interesse ou passíveis de aprovação, deve ser convocada quantas necessárias com pelo menos 10 dias de antecedência e todos os condôminos convocados com mcomprovação mde recebimento ( mprotocolo ou qualquer outro meio ).

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