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Pergunta

pode ser mudado regulamento interno sem quorum especifico

Por Ricardo Garcia Vieira Reis
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (5)

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Ricardo,
A não ser que você deseje colocar o Regimento Interno do condomínio no fio da navalha, ou seja, sujeito a ser questionado na sua validade pelo primeiro morador/condômino que for sancionado BASEADO nele - e isso acontecerá - e o condomínio perder na essência e na validade de sua legislação interna, você pode aprovar essa legislação importante até sem AG específica. Será taxado de ditador e vc segura a onda até aguentar.

Mas para um RI legal, funcional e que possa ser usado no condomínio SEM RECEIO quanto a sua validade, o quorum de sua aprovação tem que ser CORRETO. Da mesma forma é o quorum especial para qualquer aprovação que se faça necessária.

Os quoruns especiais protegem o questionamento quanto as aprovações. Lembre-se que TODA regra não existem para os que têm noção, mas para os que sejam sem noção, que o umbigo deles é o único no mundo e no condomínio. E esses correm atrás para procurarem manter seus atos individualistas, não adequados para a convivência em condomínios.

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Bianca Lunetta Panariello
Bianca Lunetta Panariello

Respondeu há mais de 1 ano

regimento interno é extensao da Convenção! A aprovação/alteração precisa de 2/3. Acho muito frágil aprovar sem o querum necessário, como Jussara disse, na primeira aplicação, poderá ser questionado na Justiça quanto à sua legalidade. Sei que é complicadíssímo reunir esse quorum em assembléia. La vai minha sugestão: Convoque assembléia especifica para esse tema, nao feche a ata, continue arrecadando as assinaturas na entrada e saída de moradores (tarefa típica de zelador) ate que atinja o quorum. Passe uma circular com as alterações antes da assembleia para que os condominos possam opinar na assembléia! Boa sorte!

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Ricardo,
Voce precisa verificar na sua convenção o que diz sobre o quorum de alteração do regimento interno, mas, de qualquer maneira tem um quorum sim.

Alguns especialistas em condomínio dizem que, se a convenção for omissa, aplica-se o quorum de 2/3 para alterar a convenção. Outra corrente diz que esse quorum engessaria a administração do condomínio, então, segundo eles, poderia ser aplicado o quorum de 50% mais 1, maioria simples.

Claroq ue tem que ter os cuidados para alterar umregulamento interno: fazer as alterações,mandar para os aptos. analisarem e depois marcar uma renião para votar as alterações. Não precisa fazer um novo regulamento. Faça constar em ata as alterações e elas passa, a ter validade.

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Eduardo Gimenez Junior
Eduardo Gimenez Junior

Respondeu há mais de 1 ano

O quorum é 2/3 dos proprietarios votantes em assembleia.Sem isso nada feito.
Verifique na sua convenção se diz algo contrario, derepente.

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E. Rui Franco
E. Rui Franco

Respondeu há mais de 1 ano

Ricardo, se sua convenção é omisssa, npormalmente usa-se o mesmo quorum para a convenção 2/3. Se não respeitaram é inválida a alteraçaõ.

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