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Como fazer constar em ata um xingamento ocorrido em Assembleia Geral?

Por Nathália Fernandes Gonçalves
Perguntou há mais de 1 ano

O síndico do meu prédio proferiu-me xingamentos em Assembleia Geral Extraordinária, na frente de todos os condôminos. Há algum meio legal para que eu faça constar em ata essa agressão? Pensei em protocolar uma reclamação formal, mas como o ofensor é o síndico, acredito que ele não irá consignar em ata meu pedido. Assim, se o condomínio não aceitar meu pedido formal, o que posso fazer?

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Respostas (8)

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Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Se você quiser entre com um processo por danos morais, com testemunhas do ato feito pelo síndico.
Mas convenhamos síndico deste nível, o melhor é trocá-lo.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Xingou alguém (ou você) ou usou expressão de baixo calão para fazer comentários sobre um assunto?
Exemplo:
"Morador do apto XPT é um FDP!" ou "Você é $#&%!" - nesse caso os ofendidos podem protocolar uma reclamação direta e, em tempos de que todos que se sentem ofendidos por agressão direta têm fácil o JEC e alegar danos morais, isso pode ser feito! Nem todos os juízes enxergam dano moral apenas pelo xingamento pois interpretasse o contexto e o calor de uma discussão. Senão ninguém mais pode chamar o outro de "bobo"!

A outra situação é:
"Essa situação das festas e o barulho é um m$#@& onde temos muitas reclamações!"
Este é um contexto onde caracteriza adjetivação inadequada para um problema condominial. Poderia ser substituído por "Essa situação das festas e o barulho é um transtorno onde temos muitas reclamações!". Aqui o adjetivo seria mais adequado, porém não traduziria a força do problema. Veja o caso desse pobre síndico para relatar essa situação para a AG: http://www.band.com.br/policia24h/videos.asp?v=2c9f94b63244c78e01324c45321b085e&pg=1 . Só com palavrão para contar!
Acho que nesse caso, você pode até colocar no livro de condôminos sobre a sua indignação quanto aos adjetivos usados pelo síndico, que deveria se policiar mais. Porém, vamos e venhamos: AG é local de pessoas adultas, não tem crianças e se sentir ofendido com palavrão em uma situação dessas pode ser interpretado por preciosismo exagerado!

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Com certeza ele não vai permitir constar em ata. Como voc~e tem muitas testemunhas, se a coisa foi assim tão grave, entre com um processo por danos morais.Mas veja se vale a pena, porque sindicos são pessoas estressadas e, dependendo do que ele disse, se v ocê nao respondeu., não merece atenção. Depende do tamanho da ofensa que ele fez.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Nathalia, você não precisa da ata para provar que houve os xingamentos, você tem todos os que estavam na assembleia como testemunhas.
Se você quer entrar ocm ação contra o síndico 2 testemunhas bastam.

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Bianca Lunetta Panariello
Bianca Lunetta Panariello

Respondeu há mais de 1 ano

Bom, aqui ocorre da seguinte forma:

Na assembleia seguinte o primeiro item é: Leitura e aprovação da ata anterior, vc pode na proxima assembleia fazer constar que nao foi colocado em ata as palavras proferidas pelo síndico, como tal tal e tal.

Pode entrar com ação de danos morais, precisará de testemunha(s).

Avalie se vale a pena!

Boa sorte!

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RAPHAEL DE OLIVEIRA ALVES
RAPHAEL DE OLIVEIRA ALVES

Respondeu há mais de 1 ano

Nathália,

Se ele te xingou, e te ofendeu na frente de todos, cabe uma ação de Reparação de Danos Morais.

Mas só uma dúvida, o que levou a xingá-la dessa maneira? Você fez alguma coisa pra ele?

Att.,

Raphael Alves

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E. Rui Franco
E. Rui Franco

Respondeu há mais de 1 ano

Nathalia, ofensas morais, são passiveis de processo. E se o secretário da Assembléia não relatar, faça uma representação, pois os condôminos que estavam presentes são testemunhas. Não há que temer ele não fazer. Com 1/4 dos condôminos você pode pedir asembléia até para destituílo, se não conseguir, um Juiz fara a pedido de qualquer pessoa. O que não pode é ser xingada e ficar por isso mesmo. Os direitos seus são iguais aos dele, e ambos proprietários. Ele não tem equilibrio bastante para ser síndico. E a posição não lhe dá imunidade. Você decide o que fazer. Não tenha medo, afronte-o. Utilize alei para tal.

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Maria Aparecida
Maria Aparecida

Respondeu há mais de 1 ano

rui está correto em sua fala.

Fonte: ds

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