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Pergunta

Na A. extraordinaria com assuntos determinados pode ter outros assuntos na ordem do dia imprevistos?

Por Rita de Cássia Custódio
Perguntou há mais de 1 ano

- Destituição da Sindica e Licitação da Administradora

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Respostas (3)

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Danilo Antonio Almeida da Rocha Souza
Danilo Antonio Almeida da Rocha Souza

Respondeu há mais de 1 ano

desde que a administradora coloque na pauta da convocação de assembleia sem problemas podem discutir o assunto que quiser.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Rita, em assembleias pode haver um item de pauta "Assuntos Gerais" para informações que o síndico ou a administradora queiram passar para os condôminos, ou mesmo para que os condôminos tragam itens para serem pauta da pr´xoima assembliea, mas não pode acontecer votação alguma, muito menos se envolve dinheiro.
No caso de destiutição de síndico, deve ser convocada uma ssembleia com pauta específica pra discutir esse item, veja a maatéria do sindiconet a respeito.
www.sindiconet.com.br/6805/Informese/Assembleias-de-condominio/Destituiao-de-sindico-eou-corpo-diretivo

No caso da addministradora, se estão informando a intenção de trocar de administradora tudo bem, mas se vão votar pela troca, deveria também ser um item definido em pauta da assembleia.

Fonte: Artigo 1.349 do Código Civil: A assembléia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2º do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Rita,

Se esses dois assuntos não constaram da pauta, não poderão ser votados. POdematé ser discutidos mas terão que vconvocar uma AGE específica, co esses assuntos constando da pauta, para que tenham validade.
Se esses assuntos foram votados sem constar na pauta, pode ser anulada a assembléia.

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