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Pergunta

Serão os presentes em reunião...

Por Elisangela Vasconcelos
Perguntou há mais de 1 ano

Com relação a essa pergunta, qdo tem votação tem que ser 2/3 de todo condominio ou somente das pessoas que estão presentes em reunião...

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Respostas (4)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

É de todos os moradores adimplentes, já que inadimplentes não podem votar.É uma tarefa quase impossível. Se o condmínio fr pequeno, fica mais fácil.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Elisangela, é de TODOS os condôminos (proprietários), a conta inclui inclusive os inadimplentes, mesmo que eles não possam votar.
Assim, como quando se fala em 100%, ou seja, unanimidade, significa que TODOS os condôminos deverão aprovar o que está sendo votado.

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ATHUS DEYKYAM SANTO
ATHUS DEYKYAM SANTO

Respondeu há mais de 1 ano

Só fazendo uma correção, e de todos os condôminos (proprietário e inquilino) desde que esteja com o condomínio em dia, Pois a aprovação é daqueles que contribui no caixa do condominio. Mais tome cuidado ao jeito de falar com os inadimplente, eles podem participar da assembleia, so não pode votar, pois o cuidado e pouco conforme a lei do consumidor o art. 146 do código penal brasileiro, dentro do capítulo que trata dos crimes contra a liberdade individual é um tipo penal que vem assim descrito pelo legislador

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Athus, o condomínio não está sujeito ao Código do Consumidor, pois não há relacação de consumo entre as partes: condomínio e morador (seja ele proprietário, inquilno ou outra pessoa autorizada a morar na unidade. O condomínio não presta serviço, nem fornece ou vende produto ao morador.

O que vale para os condomínios é o Código Civil que diz:
" Art. 1.335. São direitos do condômino:

I - usar, fruir e livremente dispor das suas unidades;

II - usar das partes comuns, conforme a sua destinação, e contanto que não exclua a utilização dos demais compossuidores;

III - votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite."

Então o inadimplente não pode sequer participar da assembleia de condomínio, mas sua unidade conta no cálculo de quorum qualificado para aprovações qdo for necessário.

Sobre os inquilinos, veja na matéria do SINDICONET no link abaixo que há os que dizem que pode participar e os que dizem que não podem.
www.sindiconet.com.br/7027/Informese/Direitos-e-deveres-dos-INQUILINOS/Inquilinos-em-assembleias

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