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A síndica pode solicitar uma assembleia para destituição do conselho fiscal?

Por Mônica
Perguntou há mais de 1 ano

Meu condomínio ainda está em construção, na assembleia de constituição em fevereiro deste ano foram convocados todos adquirentes das unidades, onde elegeram síndico, subsíndica, membros do conselho e suplentes. A convenção é uma minuta, onde o que foi informado pela administradora que só poderá ser registrada quando todo condomínio estiver entregue. O síndico eleito foi destituido pela construtora, a qual na convenção tem o poder por 2 anos, pois o síndico eleito não é proprietário, o que foi comentado varias vezes na assembleia que deveria ser proprietário para se candidatar. O mesmo já é sindico em outro condomínio e seu histórico é de falcatruas, onde vem tentando se alavancar ao posto de síndico tendo o apoio do genro que se elegeu a membro do conselho fiscal, onde juntamente com ele o outro membro já era seu conhecido e o 3 membro do conselho não participa de nada. Pergunto: Como subsíndica eleita, onde a construtora me nomeou síndica, posso fazer uma assembleia solicitando a destituição do conselho, os quais só estão atrapalhando a minha administração, pois querem que o síndico falcatrua assuma o poder?

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Respostas (4)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

PrezadaMonica,

Infelizmente o sindico é quem tem o poder e se ele foi eleito pela construtora, vocês só podem destituí-lo se ficar comprovado que ele ESTÁ fazendo alguma falcatrua.

"Os conselheiros só podem ser destituídos em assembleia geral especificamente convocada, que preencha a votação prevista na convenção a respeito e no silencio desta, em primeira convocação por maioria de votos dos condôminos presentes, que representem pelo menos metade das frações ideais (art. 1.352 do códigi vicil), e em segunda convocação, pela maioria dos votos dos presentes (art. 1353 do novo código civil).

É claro que a construtora elege quem ela quer, já que as unidades não vendidas pertencem a eles e se for maioria, eles colocam quem eles querem lá.

Se unam e fiquem na porta do stand informando a todos que querem comprar os p´roblemas que estão passando; eles vão terminar querendo fazer o melhor para os proprietários.

Então, você como subsindica não pode convocar a assembléia, somente o síndico ou 1/4 dos moradores através de abaixo assinado, com pauta específica, não podendo deixar de obsewrvar se tem provas contundentes contra o sindico para destitui-lo.
Tudo tem que obedecer a convenção, que se não me engano você disxse que nem foi registrada ainda.
Qualquer duvida, entre em contato.;
Boa sorte.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Desculpe Monica, eu não reparei que voc^/e já é a sindica, então você mesma pode fazer uma convocação para destituição do conselho, tomando as precauções que falei na minha primeira resposta, com reelação ao quorum e lembre-se: TODOS OS PROPRIETÁRIOS, INCLUSIVE A CONSTRUTORA, TÊM QUE RECEBER A CONVOCAÇÃO, SOB PENA DE A ASSEMBLÉIA SER ANULADA, ENTÃO, PARA QUE ISSO ACONTEÇA, É MELHOR MANDAR AS CONVOCAÇÕES PELO CORREIO, POR AR, PARA QUE NINGUÉM PEÇA ANULAÇÃO DA ASSEMBLÉIA;.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Mônica, desculpe, mas mesmo a construtora tendo a maioria dos votos, ela não tpode destituir sindico e nem te nomear sindica; há a necessidade de uma assembleia para que o síndico seja destituído e outro eleito em seu lugar.
Ao meu ver, está tudo errado por aí.
Ah, e quem te informou que para ser registrada a Convenção há que estar entregue todo o condomínio, está equivocado, pois a Convenção faz parte da documentação de projeto ainda do condomínio.
Procure um advogado de condomínios e verfique tudo isso com ele

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E. Rui Franco
E. Rui Franco

Respondeu há mais de 1 ano

MÕnica, Se o Síndico foi eleito em Assembléia, a Construtora só pode destituir ele em outra Assembléia. Com maioria. Se já há convenção, o prédio está entregue, e a construtora responde pela taxa igual aos outros proprietários. e se estiver inadimplente, não pode votar. Não pode também nomear subsíndico para cargo de síndico, uma vez que na Legislação elçe nem existe, é fruto da Lei anterior e não tem poderes para nada a não ser substituir na ausencia temporária em caso de viagem, etc do síndico. Quantos apartamentos ainda são da construtora, ela é maioria ?
Convoque uma nova assembléia, e com pauta específica, eleja -se e solicite destituição do atual conselho fiscal e eleja outros.

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