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Pergunta

O subsíndico convocou uma reunião de condomínio datada e assinada por ele. Ele pode ou não?

Por Breno Jose Pessoa Cavalcanti
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (3)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Só quem pode convocar assemblpeias é o sindico ou 1/4 de moradores, quando o sindixco não quiser marcar.
O subsindico só atua quando o sindico está viajando ou em outros casos de ausencia. Se o seu sindico está atuando, não há motivo e nem poderia convocar assembléia.

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Alva Administradora
Alva Administradora

Respondeu há mais de 1 ano

Sr. Breno: anualmente, o síndico é obrigado a convocar reunião da assembléia de condôminos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger-lhe o substituto e alterar o regimento interno. Se o síndico não convocar a assembléia, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo. Se a assembléia não se reunir, a requerimento de qualquer condômino, poderá ser solicitada sua convocação pela via judicial (art. 1350, CC). Por qualquer outro motivo para ocorrer a reunião assemblear, é necessário consultar a convenção condominial e o regimento interno de seu condomínio; se estes documentos nada dispuserem, o Código Civil, via do artigo 1.350, parágrafo segundo, pode pedir uma decisão judicial. No que respeita à Assembleia Geral Extraordinária, o artigo 1.355 do CCB, permite sua convocação pelo síndico ou por condôminios que representem 1/4 no mínimo do condomínio. Portanto, o subsíndico pode convocar uma reunião, mas nunca o poderá fazê-lo sozinho, devendo estar acompanhado por 1/4 dos demais condôminos.

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Eduardo Gimenez Junior
Eduardo Gimenez Junior

Respondeu há mais de 1 ano

Só se estiver substituindo o sindico.

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