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Rodrigo Ferreira Reis

Eleição de síndico

Por Rodrigo Ferreira Reis
Perguntou há mais de 1 ano

Bom dia a todos,
Considerando a regram de mais da metade (maioria simples / 50% + 1), imaginem o seguinte cenário.
Em uma eleição de síndico só haviam presentes 12 pessoas adimplentes em condição de votar.
Haviam 3 candidatos. O primeiro teve 5 votos, o segundo 4, o terceiro 3 votos.
Terminada apuração: Foi eleito o primeiro candidato.
O que teve 4 votos desistiu, ficando somente um com 5 votos e um com 3 votos. Todos assinaram a ata elegendo o síndico.
Essa eleição pode ser anulada?
O que se faz para que seja plenamente correta a eleição?
Grato,

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Respostas (11)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Rodrigo por lei a eleição do síndico será decidida por maioria DOS PRESENTES, ok?

Entendo que com 12 pessoas presentes o correto seria que o eleito tivesse 7 votos. Entretanto como nenhum dos presentes insistiu numa nova contagem excluindo o desistente a eleição é válida.

Abraços

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Rodrigo Ferreira Reis
Rodrigo Ferreira Reis

Respondeu há mais de 1 ano

Marisa, obrigado.
Na ocasião não foi dito nada, somente na assembléia seguinte onde a pauta era garagem coberta que uma moradora incitou outros que agora exigem uma nova eleição ou a destituição do sindico eleito.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Deixe-a convocar nova assembleia então.

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Anônimo
Anônimo

Respondeu há mais de 1 ano

Rodrigo

A eleição foi legal e valida.
Não sei por que as pessoas insistem em achar que eleição de condominio é igual a politica
montam chapas, querem 2 turno, quanta bobagem
se haviam 3 candidatos e um foi quem consegui o maior numero de votos, acabou, esta eleito.
art.1347 - a assembleia escolhera um sindico....
não existe quorum qualificado e muito menos regras na lei. a não ser que a sua convenção determine que obrigatoriamente serão 50%+1 dos presentes em assembleia.
O que tambem é contraditorio, pois a lei diz que em 2 chamada a assembleia podera deliberar por qualquer numero de participantes, exceto quando exigir quorum qualificado.

na minha opinião a sua eleição foi correta

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Roberto a dúvida que eu tenho (bem pequena aliás) é: nas matérias decididas por maioria dos presentes se der empate a matéria está rejeitada. Um exemplo clássico é a destituição de síndico. Pela corrente majoritária se não houver maioria pela destituição não existe critério de desempate, certo? Matéria rejeitada.

No caso de três candidatos, e considerando uma convenção omissa, a maioria dos presentes não votou no candidato. Como você sai dessa? (Não estou discutindo, ok? estou trocando ideia).

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Anônimo
Anônimo

Respondeu há mais de 1 ano

Marisa

entendi , tipo assim ,cand 1 = 10 votos, cand 2 = 8 votos , cand 3 = 7 votos = 25 presentes em assembleia.

a maioria presente 15 proprietarios é maior que o candidato que venceu 10 votos.

Ja discuti muito essa questão, principalmente em eleição de sindicos.

É o que da deixar para legisladores, no caso politicos resolverem essa questão.

ate por que, se for levar a ferro e fogo, a lei exige que a assembleia pode deliberar por maioria, apenas quando não exigido o quorum qualificado.

Então hipoteticamente, numa deliberação em que 20 proprietarios estejam presentes, se 12 votarem a favor, e 8 contra, não poderia ser aprovado a pauta de assembleia. Mas sabemos que não funciona assim.

no caso de eleição de sindico, a lei determina que a assembleia escolhera um sindico (art;1347) e não diz como se dara o quorum, e como sabemos ate 1 ou 2 pessoas elegem o sindico.

Então aprendi, que eleição de sindico é diferente de deliberação de gastos ordinarios ou extraordinarios e qualquer outro tipo de pauta, exatamente por causa desse artigo. A mesma coisa para destituição, se a assembleia escolhe, a assembleia destitui, independentemente do numero de proprietarios presentes em assembleia.

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Rodrigo Ferreira Reis
Rodrigo Ferreira Reis

Respondeu há mais de 1 ano

E se a convenção disser que o desempate é do presidente da assembléia?
Pode isso?

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Paulo Miller
Paulo Miller

Respondeu há mais de 1 ano

Mas Roberto, ainda assim o código civil imputa maioria de votos presentes:

Art. 1.352. Salvo quando exigido quorum especial, as deliberações da assembleia serão tomadas, em primeira convocação, por maioria de votos dos condôminos presentes que representem pelo menos metade das frações ideais.

Art. 1.353. Em segunda convocação, a assembleia poderá deliberar por maioria dos votos dos presentes, salvo quando exigido quorum especial.

Afinal, eleição de síndico é uma deliberação de assembleia.

É um nó que dá para se esticar bastante tempo....

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Anônimo
Anônimo

Respondeu há mais de 1 ano

Paulo

É isso ai, um nó que da muito pano para manga.

Só que me apresentaram uma decisão de um Juiz, explicando sobre o art.1347, e as diferenças entre pautas de assembleia, que considerei as melhores que vi ate hoje.

Sendo assim, enquanto não me provarem que 2+2 pode ser diferente 4, vou ficar com o aprendizado que recebi.

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Anônimo
Anônimo

Respondeu há mais de 1 ano

Paulo

em tempo, eu não diria deliberação de assembleia e sim uma escolha da assembleia,como consta em lei.
algumas palavras do direito são muito confusas mesmo
outro dia aprendi que nulidade e diferente de anulação
mais vamos tocando o barco e aprendendo sempre

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Se eu estivesse presidindo uma assembleia que aparecesse mais do que dois candidatos eu já tomaria o cuidado de, antes mesmo abrir a votação, decidir com o plenário o que faríamos no caso de ninguém conseguir a maioria dos votos. E se der justiça fica o que todos nós fizemos junto. Porque é muito fácil um juiz decidir diferente de um síndico ou de um presidente de mesa, mas é mais difícil que passe por cima de decisão democrática de assembleia.

E vamos combinar: tudo menos justiça. Eu já tive ocasião de ver dois acórdãos de destituição do síndico onde o mérito foi julgado apenas para determinar quem pagaria a sucumbência. Porque alguém por aí acredita que uma ação judicial se resolve em dois anos?

Axé

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

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