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Pergunta

Lucy de Jesus Reis

Quantos dias de antecedência uma assembleia extraordinária?

Por Lucy de Jesus Reis
Perguntou há mais de 1 ano

Gostaria do número da lei que ampara

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Respostas (4)

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Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click

Respondeu há mais de 1 ano

Sra. Lucy, O que ampara essa referência dos dias necessários á a sua Convenção Condominial. Em um condomínio em São Paulo, Capital onde todos os condôminos residem, a Convenção pode determinas uma semana, por exemplo. Aqui no litoral onde grande parte dos condôminos aparecem apenas para veraneio, o prazo deve ser maior. Mas não existe Lei que defina o prazo!

Assinatura: WWW.PROCOND.COM.BR
Assessoria, Consultoria, Sindico e Administração Condominial
contato@procond.com.br

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Lucy,

Leia a sua convenção sobre assembleias e convocação. Na maioria das convenções de 8 a 10 dias antes da data que vai se realizar a AGE.

Assinatura: Telma Carvalho
Síndica profissional

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Isso é matéria convencional obrigatória (lei 10406/02).

Art. 1.334. Além das cláusulas referidas no art. 1.332 e das que os interessados houverem por bem estipular, a convenção determinará:
(...)
III - a competência das assembléias, forma de sua convocação e quorum exigido para as deliberações;

Abraços

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Nas convenções que examinei, o prazo é nelas definido. Dez dias, na maioria, no caso da capital.

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha

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