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Pergunta

Gisele Ducati

Como garantir que assembleia convocada por 1/4 dos condôminos ocorra?

Por Gisele Ducati
Perguntou há mais de 1 ano

O condomínio onde moro está em situação irregular. O síndico em exercício (apesar do mandato ilegal) convocou assembleia em 6 de novembro para aprovar a ata da última reunião (2013) e se reelegeu de maneira totalmente irregular. Conseguimos convocar uma assembleia a ser realizada no dia 3 de dezembro próximo. Colhemos a assinatura de 1/3 dos condôminos e enviamos à administradora, dentro do prazo aconselhado, para garantir que todos os condôminos fossem convocados. Há uma suspeita de que o síndico irregular use uma liminar para impugná-la. Como garantir que a assembleia ocorra?

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Respostas (8)

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Uma liminar teria de ser fundada em motivo justo (fumus boni juris) e periculum in mora (perigo na demora, que não parecem ser fatores presentes no seu caso. Vão em frente!

A adminisitradora é obrigada a realizar a assembleiam, a menos que a justiça conceda liminar impedindo-a. Como eu disse, mediante motivo claramente justificável, comprovando ilegalidade no edital, ou no motivo.

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Gisele - Talvez o síndico consiga a anulação desta assembleia porque você não respeitaram as exigências determinadas em Lei, Veja:

Art. 1.355. Assembleias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos. ¼ dos condôminos.

Art. 1.349. A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio.

Você mencionou 1/3 dos condôminos e o correto é 1/4. Se foi só um erro que cometeu quando escreveu e realmente foi 1/4 e a administradora não convocar, você mesmo pode convocar emitindo o Edital de Convocação e entregando a todos os condôminos. 0k

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Paulo Miller
Paulo Miller

Respondeu há mais de 1 ano

Geraldo, 1/3 dos condôminos é maior que 1/4, portanto é válido.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Não garante Amadinha. Nada na vida é garantido. E já um grande avanço você conseguir que a administradora despachasse os editais, ok?

Se o síndico aparecer com uma liminar suspendendo a assembleia vocês contratem um advogado para cassar essa liminar, feito?

Luiz aprenda que 1/4 dos condôminos CONVOCA A ASSEMBLEIA, a lei não diz que 1/4 dos condôminos pede para a administradora convocar a assembleia. Portanto a administradora, como sapo de fora que é, não está obrigada nem a convocar, nem a comparecer nessa assembleia, o que não impede que ela (assembleia) aconteça.

E se o síndico convencer o juiz a conceder uma liminar cumpra-se a decisão e discute-se essa decisão na justiça. Ordens judiciais são discutidas na justiça e não no bate boca.

Abraços

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Marisa,

Assim como o síndico manda a administradora convocar a assembleia, 1/4 dos condôminos pode fazer o mesmo. Por convocar, no contexto, entenda-se enviar as notificações a todos, preparar a AGE, etc.

Não é o síndico que tem essa trabalheira, e nem 1/4 dos condôminos. Quanto à dminsitradora comparecer para dar assist~encia, obviamente, claro que não é obrigada, nem convém que compareça, porque normalmente o representante mais atrapalha do que ajuda.

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Luis eu nem ao menos sei o que cada administradora contrata com cada condomínio. Mas sei que remeter editais custa dinheiro e demanda tempo. Portanto a administradora não tem necessariamente obrigação de prestar serviços para os quais não foi contratada.

Insisto 1/4 dos condôminos CONVOCA a assembleia.

Axé

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Convoca, minha cara, está certo, e sei que custa dinheiro enviar editais e tudo. O que dispenso é enviar representante, que custa ainda mais.

-)

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Paulo - obrigado pela correção, mas isto é a idade a cabeça demora a finalizar o pensamento.

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