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Pergunta

Qual quorum legal para destituição do Síndico na Assembleia

Por Antonio Grandchamp
Perguntou há mais de 1 ano

conforme código civil qual quorum exato: 2/3 do total de unidades do condomínio ou 2/3 dos presentes ?

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Respostas (3)

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Adriana Helena B.da Silva
Adriana Helena B.da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Poderá, pelo voto da maioria absoluta dos membros da Assembleia, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio.
Necessita do voto de maioria dos membros presentes na assembleia (metade mais um).
A Convocação para a assembleia deve ser assinada por, no mínimo, um quarto dos condôminos (Art. 1355 do CC) aptos a votar - proprietários ou inquilinos com procuração registrada.

Ou seja, todos os votantes devem estar quites com as obrigações condominiais, conforme dispõe o Inciso III do Art. 1335, onde se lê que é direito do condômino votar nas deliberações da assembleia e dela participar ?estando quite?.
Assim, não estando quite, não poderá o condômino participar nem tão pouco votar sobre a destituição do síndico.
A convocação para a assembleia deve ser feita para o fim "específico". Ou seja, deve constar do texto a finalidade da reunião: Destituição do Síndico.

se a Convenção dispuser critérios que vão contra o que o Código Civil dispõe valerá o que o Código Civil dispõe, o que a Convenção determinar algum critério diferente, este perde o valor legal.

Fonte: Código Civil art. 1347 a 1356

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José Carlos Greghi
José Carlos Greghi

Respondeu há mais de 1 ano

Oi, boa tarde! - Complementando: "MAIORIA ABSOLUTA" quer dizer: metade mais dos condôminos e não dos presentes na assembleia.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Confrme código civil e manual do sindico, poderá haver destituição do sinico pela maioria absoluta dos presentes, ou seja, 50% + 1.

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