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Está errado efetuar benfeitorias no condomínio sem AGE ?

Por Carlos A Batistela
Perguntou há mais de 1 ano

Quando a atual síndica foi eleita, elencou na AGO uma série de melhorias que gostaria de fazer no condomínio que foram incluidas na ata. Posteriormente foram publicadas em jornal de veiculação interna. Só que se tomou isto como se fosse uma aprovação para efetuar as benfeitorias sem discussão em AGE específica. Isto é ilegal ? Nenhuma das benfeitorias necessitou de rateio pois foi usado fundo de reserva.

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Respostas (1)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

O fato da sindica ter prometido ou ter dito que gpostaria de fazer quando estava se candidatando, nao torna a coisa como votada e discutida e aprovada, até porque não constavam da pauta.
Então, todos as benfeitorias feitas sem a votação em AGE estão erradas, mesmo usando o fundo de reserva, porque a sindica está legislando em causa própria. O condomíniop é o dominio de muitos - então eles precisam ser consultados se querem ou não.
É ilegal sim, vai contrat todas as leis condfominiais.

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