O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×
Logo SíndicoNet
Cadastrar
Entrar
Cotar Pedir orçamentos
Seja um fornecedor
menu
Logo SíndicoNet
  • Informe-se
    • Início
    • Administração
      • Atribuições do Síndico
      • Administradoras de condomínios
      • Alteração de fachadas
      • Assembleias de condomínio
      • Condomínios Novos
      • Condomínios-Clube
      • Demandas de cada mês
      • Direitos e deveres dos CONDÔMINOS
      • Direitos e deveres dos INQUILINOS
      • Divisão de despesas
      • DICAS ÚTEIS !!!
      • Documentação
      • Eleições para síndico
      • Finanças
      • Fraudes
      • Fui eleito síndico
      • Funcionários de condomínio
      • Gestão Ambiental
      • Inadimplência em condomínios
      • Jurídico
      • Loteamentos x Condomínios
      • Obrigações contábeis
      • Seguro de condomínio
      • Síndico profissional
      • SíndicoNet
      • Ferramentas e métodos
    • Convivência
      • ESPECIAL - Covid 19
      • Administração de conflitos e brigas
      • Acessibilidade
      • Alteração de fachada e área comum
      • Animais de estimação
      • Associações
      • Barulho no condomínio
      • Bicicletários
      • Campanhas internas
      • Cartilha de Etiqueta
      • Cartilha contra dengue
      • Churrasqueiras na varanda
      • Cigarros em condomínio
      • Como atender Condôminos
      • Correspondências
      • Crianças
      • Dicas de convivência
      • Drogas em condomínios
      • Entregas em condomínios
      • Espaço fitness
      • Garagens
      • Guia sobre Segurança
      • Home Office
      • Idosos em condomínios
      • Informativo do Síndico
      • Kit de boas-vindas para novos moradores
      • Livro de ocorrências
      • Lixo
      • Locação de curta temporada
      • Monte uma horta no condomínio
      • Mudanças
      • Pesquisa de satisfação
      • Piscinas
      • Placas de imobiliárias
      • Primeiros Socorros
      • Prostituição, tráfico, etc
      • Sites e redes sociais
      • Textos para comunicados
      • Tipos de condôminos
      • Vazamentos
      • Violência doméstica
    • Manutenção
      • ABNT - 16.280
      • Ar-condicionado
      • Bombas d'água
      • Cabeamentos
      • Calendário de manutenção
      • Captação e Reúso da água
      • CFTV e Cercas elétricas
      • Check-up e inspeção predial
      • Contratação de Serviços
      • Contra incêndios
      • Controle de pragas
      • Divisão de despesas - Quem paga?
      • Elevadores
      • Encanamentos
      • Energia fotovoltaica
      • Extintores
      • Garantia da construtora
      • Gás - instalações
      • Grupos geradores
      • Individualização de hidrômetros
      • Infiltrações
      • Instalações elétricas
      • Jardins
      • Lâmpadas de LED
      • Limpeza de caixas d´água
      • Limpeza em condomínios
      • Manutenção predial
      • Obras e Reformas
      • Para raios
      • Pintura de fachada
      • Piscinas
      • Playgrounds
      • Poços artesianos
      • Portaria Virtual
      • Portas corta-fogo
      • Portões automáticos
      • Retrofit
      • Válvulas eliminadoras de ar
    • Jurisprudências
      • Acidentes
      • Alteração de fachada e área comum
      • Assembleias
      • Barulho
      • Cães e bichos de estimação
      • Danos morais, Calúnia e Difamação
      • Garagens
      • Exercício de atividades comerciais
      • Furtos e roubos
      • Garantias e Direitos do consumidor
      • Inadimplência
      • Infração às regras
      • Manutenção
      • Questões trabalhistas
      • Síndico
      • Taxas e cobranças
      • Vazamentos
      • Meio Ambiente
      • Crimes no condomínio
    • Legislação
      • Código Civil - Capítulo sobre Condomínios
      • Antiga Lei No. 4.591/64 dos Condomínios
      • Lei do Inquilinato
      • Legislação condominial
      • Novo CPC
      • Norma ABNT - 16.280
      • Catilha do PROCON
      • Convenções Coletivas
      • Acessibilidade
      • Barulho - Paz Pública
      • CLT
      • Código do Consumidor
      • Contribuição sindical
      • Protesto de inadimplentes - Lei Nº 13.160 - SP
      • Leis - SP
      • Lei 6.400 do estado do RJ
      • Lei Complementar nº 284 - Porto Alegre
      • Lei federal antifumo
      • Lei federal sobre cercas elétricas
      • Decreto 29881/2008 da cidade do RJ
      • Lei de locações por temporada
      • Lei federal de hospedagem
      • Lei federal sobre manutenção de ar condicionado
      • Lei federal sobre individualização da água
      • Professor de Ed. Física (RJ)
      • Salva-vidas em condomínio (RJ)
      • Tela mosquiteira (RJ)
      • Lei da Multipropriedade
      • Código Civil - Capítulo sobre Direitos de Vizinhança
    • Notícias
      • Administração
      • Ambiente
      • Convivência
      • Eventos
      • Inadimplência
      • Jurídico
      • Manutenção
      • Mundo estranho
      • Obrigações
      • Mercado
      • Segurança
      • Radar LELLO
      • Espaço SECOVI
      • Área Aabic
      • Espaço SECOVIRIO
    • Colunistas
      • Aldo Junior
      • Alexandre Furlan
      • Alexandre Marques
      • Amanda Lobão
      • André Baldini
      • André Junqueira
      • Antonio Artêncio Filho
      • Cristiano de Souza
      • Daphnis Citti Lauro
      • Dennis Martins
      • Fernando Augusto Zito
      • Fernando Fornícola
      • Gabriel Huberman Tyles
      • Gabriel Karpat
      • Hubert Gebara
      • Inaldo Dantas
      • Jaques Bushatsky
      • Jorge Lordello
      • José Elias de Godoy
      • José Roberto Graiche Júnior
      • Kênio de Souza Pereira
      • Luiz 'Luizinho' Lima
      • Maicon Guedes
      • Marcelo Meirelles
      • Marcelo Moreira Duarte
      • Marcelo Sicoli
      • Márcio Rachkorsky
      • Márcio Rachkorsky - Rádio CBN
      • Márcio Spimpolo
      • Marco Gubeissi
      • Maria Estela Capeletti da Rocha
      • Maurício Sérgio Christino
      • Mayara Silva
      • Michel Rosenthal Wagner
      • Omar Anauate
      • Paulo Henrique Bom
      • Pedro Bento
      • Pedro Carsalade
      • Rafael Lauand
      • Ricardo Karpat
      • Roberto Piernikarz
      • Rodrigo Karpat
      • Rodrigo Karpat - Pergunte ao especialista
      • Rodrigo Coelho
      • Ronaldo Ribeiro Dantas
      • Ronaldo Sá Oliveira
      • Sérgio Meira
      • Artigos e opiniões
      • Viviane Basqueira D´Annibale - Pergunte à especialista
      • Zulmar Koerich
      • Thiago Badaró
      • Clovis Neto
      • Diego Basse
      • Mauro Hayashi
      • Taula Armentano
      • Pedro Cunha
      • Odirley da Rocha
    • SíndicoNet TV
      • 1ª Temporada
      • 2ª Temporada
      • 3ª Temporada
      • 4ª Temporada
      • 5ª Temporada
      • De olho no mercado
      • Série Especialistas
      • Na prática
    • Testes
      • Quiz do Síndico
      • Quiz: Assembleias
      • Seu Condomínio é Seguro?
      • Seu Condomínio é Econômico?
      • Você é um síndico eficaz?
      • Teste: Manutenção Predial
    • Boletins
      • Boletins 2021
      • Boletins 2020
      • Boletins 2019
      • Boletins 2018
      • Boletins 2017
      • Boletins 2016
      • Enquetes
      • Retrospectiva 2017
      • Retrospectiva 2018
      • Retrospectiva 2019
      • Retrospectiva 2020
    • Mercado
      • Coluna: De Olho no Mercado
      • Resultados das enquetes
      • Síndico do mês
      • Índices Condominiais
    • Podcasts
      • Condomínio Legal - CBN
      • Podcasts SíndicoNet
  • Fornecedores
    • Início Pedir orçamentos Ver todas as categorias Seja um fornecedor
  • Downloads
    • Início
    • Fichas e formulários
      • ABNT 16.280 - Kit do Condômino
      • ABNT 16.280 - Kit do Síndico
      • Agendamento de visitas técnicas
      • Autorização para obras
      • Avaliação de funcionários
      • Cadastro de domésticas
      • Cadastro de funcionários
      • Cadastro de moradores
      • Cartilha de perguntas sobre portaria remota
      • Checklist contra Chuvas
      • Checklist contra incêndios
      • Checklist do síndico eleito
      • Checklist para assembleia
      • Checklist para Inspeção predial
      • Controle de mudança
      • Controle de prestadores de serviços
      • Controle de ponto
      • Controle de visitantes
      • Instruções para presidente da mesa
      • Instruções para o presidente da mesa
      • Livro de ocorrências
      • Pesquisa de satisfação
      • Requisição - salão de festas
      • Roteiro de Limpeza
      • Tabela: votações necessárias em assembleias
      • Teste de avaliação de porteiros
      • Cadastro de moradores 2
      • Termo de Responsabilidade - Uso de Áreas Comuns - Especial COVID-19
      • Cronograma de reforma de unidade
      • Checklist Covid-19
    • Cartas
      • Abaixo-assinado
      • Advertência - Ar condicionado
      • Advertência a morador
      • Advertência a morador 2
      • Advertência a funcionários
      • Aplicação de multa
      • Apresentação do novo síndico
      • Boas vindas a novos moradores
      • Cobrança
      • Cobrança 2
      • Notificação de vazamento
      • Recurso contra multa
      • Reclamação sobre serviços prestados
      • Renúncia do síndico
      • Rescisão de prestação de serviços
      • Solicitação de prestação de contas
      • Troca de Gestão
      • Termo de responsabilidade: Obras na unidade
      • Pedido de paralisação de obra
      • Exigência de atestado médico para uso da piscina
      • Prorrogação de mandato de síndico - Requerimento - Especial COVID-19
      • Suspensão de obras em unidades privativas - Circular - Especial COVID-19
      • Compromisso financeiro com o condomínio - Circular - Especial COVID-19
      • Funcionário Essencial na pandemia - Carta - Especial COVID-19
      • Circular - Caso de COVID-19
    • Cartazes e Comunicados
      • Convivência
      • Comunicados
      • Datas comemorativas
      • Economia
      • Espaços de lazer
      • Funcionários
      • Manutenção
      • Meio ambiente
      • Primeiros Socorros
      • Segurança
    • Compartilhados
      • Cadastro de moradores
      • Características do imóvel
      • Cartaz bilíngue: Período de férias
      • Comparação de orçamentos
      • Fluxo de caixa com VBA
      • Projeção de valores devidos
      • Simulador - Consumo de energia
    • Documentos
      • Abaixo assinado
      • Acordo com inadimplente
      • Ata de assembleia extraordinária
      • Ata de assembleia ordinária
      • Autorização para reformas
      • Aviso Prévio
      • Cédula de eleição
      • Cédula de votação
      • Contrato com autônomo
      • Contrato de locação de vaga de garagem
      • Contrato Síndico Profissional
      • Controle de estoque
      • Convenção residencial
      • Convenção comercial
      • Declaração de quite
      • Edital de convocação
      • Edital de convocação (1/4 condôminos)
      • Modelo CV Síndico Profissional
      • Procuração
      • Procuração 2
      • Procuração para administradora movimentar as contas do condomínio
      • Produtos de limpeza
      • Recibo vale transporte
      • Tabela de obrigações
      • Termo responsabilidade - Obras na unidade
      • Uso de diluidores
      • Modelo de Mapa mental
    • E-books
      • E-books de Parceiros
      • Implantação de condomínios
      • Sites para condomínios
      • Manutenção em condomínios
      • Compliance – Manual de boas práticas em condomínios
      • Reabertura de áreas nos condomínios - Especial COVID-19
    • Infográficos
      • Calendário de demandas
      • Calendário de demandas (folha A4)
      • Virei síndico, e agora?
    • Informativos mensais
      • Fevereiro 2021
      • Janeiro 2021
      • Dezembro 2020
      • Novembro 2020
      • Outubro 2020
      • Setembro 2020
      • Agosto 2020
      • Julho 2020
      • Junho 2020
      • Maio 2020
      • Abril 2020
      • Março 2020
      • Fevereiro 2020
      • Janeiro 2020
      • Dezembro 2019
      • Novembro 2019
      • Outubro 2019
      • Setembro 2019
      • Agosto 2019
      • Julho 2019
      • Junho 2019
      • Maio 2019
      • Abril 2019
      • Março 2019
      • Fevereiro 2019
      • Janeiro 2019
      • Dezembro 2018
      • Novembro 2018
      • Outubro 2018
      • Setembro 2018
      • Agosto 2018
      • Julho 2018
      • Junho 2018
      • Maio 2018
      • Abril 2018
      • Março 2018
      • Fevereiro 2018
      • Janeiro 2018
      • Dezembro 2017
      • Novembro 2017
      • Outubro 2017
      • Setembro 2017
      • Agosto 2017
      • Julho 2017
      • Junho 2017
      • Maio 2017
      • Abril 2017
      • Março 2017
      • Fevereiro 2017
      • Janeiro 2017
      • Dezembro 2016
      • Novembro 2016
      • Outubro 2016
      • Setembro 2016
      • Agosto 2016
      • Julho 2016
      • Junho 2016
      • Maio 2016
      • Abril 2016
      • Março 2016
      • Fevereiro 2016
      • Janeiro 2016
      • Dezembro 2015
      • Novembro 2015
      • Outubro 2015
      • Setembro 2015
      • Agosto 2015
      • Julho 2015
      • Junho 2015
      • Maio 2015
      • Abril 2015
      • Março 2015
      • Fevereiro 2015
      • Janeiro 2015
      • Dezembro 2014
      • Novembro 2014
      • Outubro 2014
      • Setembro 2014
      • Agosto 2014
      • Julho 2014
      • Junho 2014
      • Maio 2014
      • Abril 2014
      • Março 2014
      • Fevereiro 2014
      • Janeiro 2014
      • Dezembro 2013
      • Novembro 2013
      • Outubro 2013
      • Setembro 2013
      • Agosto 2013
      • Julho 2013
      • Junho 2013
      • Maio 2013
      • Abril 2013
      • Março 2013
      • Fevereiro 2013
      • Janeiro 2013
      • Dezembro 2012
      • Novembro 2012
      • Outubro 2012
      • Setembro 2012
      • Agosto 2012
      • Julho 2012
      • Junho 2012
      • Maio 2012
      • Abril 2012
      • Março 2012
      • Fevereiro 2012
      • Janeiro 2012
      • Dezembro 2011
      • Novembro 2011
      • Outubro 2011
      • Setembro 2011
      • Agosto 2011
      • Julho 2011
      • Junho 2011
      • Maio 2011
      • Abril 2011
      • Março 2011
      • Fevereiro 2011
      • Janeiro 2011
      • Dezembro 2010
      • Novembro 2010
      • Outubro 2010
      • Setembro 2010
      • Agosto 2010
      • Julho 2010
      • Junho 2010
      • Fevereiro 2019
    • Planilhas
      • Análise de cotações
      • Comparação de Administradoras
      • Cronograma de Planejamento
      • Demonstrativo de consumo d´água
      • Demonstrativo financeiro
      • Demonstrativo financeiro (nova versão)
      • Kit básico ferramentas - Zelador
      • Kit avançado ferramentas - Zelador
      • Escala de funcionários
      • Previsão orçamentária
      • Planilha de inadimplência por unidade
      • Planilha de inadimplência global
      • Revisão predial
      • Planilha de limpeza das áreas comuns
    • Powerpoint
      • Apresentação para Assembleias
      • Modelo de Resumo do Mês: apresente resultados da sua gestão
    • Regulamentos
      • Academia de ginástica
      • Bicicletários
      • Brinquedoteca
      • Churrasqueira
      • Convenção residencial
      • Convenção comercial
      • Piscina
      • Playground
      • Publicidade
      • Quadra
      • Regulamento interno
      • Salão de festas
      • Sauna
      • Salão de jogos
  • Tira Dúvidas
    • Início
    • Inadimplência
    • Manutenção
    • Jurídico
    • Assembleias
    • Finanças
    • Administradoras
    • Convivência
    • Funcionários
    • Diversos
    • Central de ajuda
      • Comece a usar
      • Pontos e medalhas
      • Especialistas
      • Ranking de classificação
      • Regras e termos de uso
  • Cursos Online
    • Início
    • Cursos
      • Formação de Síndico Profissional
      • Formação de Síndico Profissional - Extensão/Avançado
      • Aspectos Básicos, Avançados (e Polêmicos) do Direito Condominial
      • Os Segredos para ser um Síndico de Sucesso
      • Questões Trabalhistas e eSocial em Condomínios
      • Novo Plano Diretor
      • Captação e Retenção de Clientes para Síndicos Profissionais
      • Combo Síndico Profissional
      • Combo Formação de Síndico Profissional Básico e Avançado
      • Combo Síndico Expert
      • Gestão de Manutenção Predial
    • Sala de Aula
    • Formandos
    • Suporte técnico
  • Serviços
    • Início
    • Ação Social
      • Exército de Salvação
    • Consultorias
      • Elevador
      • Segurança
    • Facilitadores
      • Cobrança Extrajudicial
      • Feiras e Eventos
      • Informativos personalizados
      • Linhas de Crédito
      • Otimização de Vagas
      • Porto Seguro Condomínio
    • Sustentabilidade
      • Coleta Seletiva
      • Energia Fotovoltaica
    • Tecnologia
      • App Gestão de Manutenção
      • Box de Notícias
      • Certificação Digital
      • MeuCondomínio
  • Empregos
    • Início
    • Vagas
    • Currículos
    • Cadastrar Vaga
    • Cadastrar Currículo
  • Eventos e Lives
    • Início
    • Calendário
    • Cadastrar evento (gratuito)
BUSCA
fechar
  • Home
  • Tira Dúvidas
  • Assembleias
  • Pergunta

Pergunta

WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Facebook
Indicar 0
Adelmiro Simas

votos para mudar convenção ou regulamento interno?

Por Adelmiro Simas
5 anos

Quantos votos ou percentual é necessário para inserir ou mudar lei em convenção de condomínio e ou regulamento interno?

Responder esta pergunta
Denunciar pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Conteúdos relacionados

Como alterar a Convenção e Regulamento interno do condomínio ...

Ou seja: se for mudar a convenção ou o regulamento interno, essa informação deve ... Nesse caso, há mais tempo para colher os votos e as assinaturas.

Alteração do Regulamento Interno do condomínio

Mudar o regimento interno de um condomínio não é tarefa fácil e sempre gera ... de mudança que está envolvida ou pela quantidade de votos contra e a favor. ... dos votos dos condôminos a alteração da convenção e do regimento interno; ...

Respostas (8)

Ordenar:

DJ Silva Filho
DJ Silva Filho respondeu
5 anos

VEJA TEXTO ABAIXO ESTA NO PORTAL SINDICONET.

Quórum

Para que essas mudanças aconteçam, é necessária uma votação, com quórum qualificado, em uma assembleia convocada para esse fim. Ou seja: se for mudar a convenção ou o regulamento interno, essa informação deve constar já na convocação da assembleia.

Alteração da Convenção
O quórum é conhecido e bem estabelecido para alterar a convenção: dois terços de todos os proprietários.

Alteração do Regulamento Interno
Para mudar o regulamento interno, o entendimento atual é o quórum de maioria simples, ou seja, 50% mais um dos presentes na assembleia.

Há casos em que a própria convenção estipula o quórum necessário para a alteração do RI. Se for essa a situação, é essa a regra que o condomínio deve seguir.

Alguns especialistas afirmam que são necessários outros quóruns para alterar o documento, mas esse não é o entendimento da grande maioria.

Att.

Curtir (0)
Denunciar resposta
Compartilhar
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Facebook
Indicar 0
Anônimo
Anônimo respondeu
5 anos

Adelmiro e DJ

Vamos lá de novo. O regimento interno foi incorporado na convenção no atual codigo civil. art.1334 paraf.V.

para altera-la somente pelo art.1351. De novo quorum qualificado de 2\3 de todo o condominio.

Curtir (0)
Denunciar resposta
Compartilhar
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Facebook
Indicar 0
Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click respondeu
5 anos

Sr. Adelmiro. Alteração da Convenção, a Lei determina 2/3. Alteração do Regimento Interno quem determina é a Convenção. É muito importante que a Convenção mantenha um quórum bastante "seguro" para alterar o Regimento para evitar que meia dúzia de gatos pingados mudem as regras, mas, também, que não engesse a aprovação de regras básicas (que foi esta a visão do Legislador ao retirar o Regimento Interno na nova redação do Artigo 1351 da Lei 10.406.

WWW.PROCOND.COM.BR
Assessoria, Consultoria, Sindico e Administração Condominial
contato@procond.com.br

Curtir (0)
Denunciar resposta
Compartilhar
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Facebook
Indicar 0
Anônimo
Anônimo respondeu
5 anos

Adelmiro e DJ

Esqueci de comentar sobre o post da sindiconet.

Alias, comentar não. Apenas quero fazer uma pergunta.

Mudança de regulamento interno por maioria simples (50%+1) de todo o condominio, ou dos presentes em assembleia regularmente convocada.

voces acham correto que uma minoria de proprietarios esta legalmente autorizada a discutir e a deliberar sobre administração de vagas de garagem, areas de lazer ,animais , elevadores e outros componentes importantes da vida condominial contidos em RI ???

Portanto frases como : o entendimento atual , alguns especialistas , entre outros, não pode ser levado a serio, pois carece de fundamentação juridica e raciocinio logico.

Fico e recomendo quorum qualificado de 2\3.

Curtir (0)
Denunciar resposta
Compartilhar
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Facebook
Indicar 0
Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click respondeu
5 anos

Sr Adelmiro e colega Roberto Martins. Quando citei que a Convenção deve contemplar "um quórum seguro", poderia até ter escrito 2/3 que eu - modestamente - considero bem seguro. Entendo eu ser a Convenção um dos documentos mais importantes em um condomínio, até porque nele estão garantidos os Direitos de cada proprietário. Entendo que - ao separar a Convenção do RI - o legislador desejou preservar o primeiro e facilitar as alterações no segundo. Desta forma, a Convenção - que é um documento de suma importância - permanece inalterada e registrado e o RI pode ser alterado sem mudar a Convenção e sem a necessidade obrigatória de registro.

WWW.PROCOND.COM.BR
Assessoria, Consultoria, Sindico e Administração Condominial
contato@procond.com.br

Curtir (0)
Denunciar resposta
Compartilhar
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Facebook
Indicar 0
Anônimo
Anônimo respondeu
5 anos

Osni

Entendo perfeitamenta sua linha de pensamento.

Mas, é contrario a minha. Eu penso que o legislador ao transferir o RI para a convenção, deixou claro que apenas com um quorum dificil, 2/3, poderia-se deliberar sobre a alteração do RI.
Restando a condição de que a propria convenção poderia adotar quoruns mais faceis como a maioria dos presentes, ja estipulado em lei,para algumas materias.

mesmo assim concordamos que um quorum seguro é de 2/3.

Curtir (0)
Denunciar resposta
Compartilhar
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Facebook
Indicar 0
Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
5 anos

Adelmiro Simas - Os votos necessários para a mudança na convenção ou no regimento interno de um condomínio são necessários 2/3 de todos os condôminos adimplentes do condomínio, através de uma assembleia convocada para este fim. Após todos os itens serem discutidos, verificados e mudados, ainda tem que seguir as exigências do cartório para o novo registro da Convenção ou do Regimento Interno. Vide abaixo:

Documentos necessários para alterar convenção de condomínio ou regimento interno, já registrado:

1) Requerimento solicitando a alteração assinado pelo síndico (firma reconhecida).

2) Ata da Assembleia que elegeu o síndico (registrada em Registro de Títulos e Documentos, se o registro foi no anexo desta serventia, não precisar apresentar).

3) Edital de convocação da assembleia assinado pelo síndico (firma reconhecida).

4) Ata da Assembleia que decidiu sobre alteração Convenção e/ou Regimento Interno.

5) Convenção de Condomínio e/ou Regimento Interno.
a-) As disposições da convenção/regimento de condomínio devem estar de acordo com os dispositivos do Código Civil e da Lei 4.591/64.
b-) O regimento interno e a convenção não podem ter artigos conflitantes entre si.
c-) Se a modificação for somente do regimento interno, este não poderá ter artigos conflitantes com a convenção já registrada.

6) Lista de presença da assembleia (vide modelo) ou Declarações de Anuências dos condôminos.
a-) Condôminos qualificados (mínimo RG e CPF) e com as firmas reconhecidas.
b-) De acordo com o artigo 1.351 do Código Civil para alterar a convenção condominial registrada no cartório deverá a nova convenção ser aprovada pelo voto de 2/3 dos condôminos.

A forma de calcular o quórum de 2/3 é a seguinte:
a) Poderão votar e decidir pela alteração da convenção os proprietários de apartamentos com escritura ou compromisso registrados ou o possuidor (locatário) com procuração do proprietário com poderes específicos.
b) O voto é computado com base na fração ideal no terreno que cada um possui ou por outra forma que a convenção registrada prever.

7) Livro de assembleia e presença dos condôminos (original), o qual será devolvido após a prática do ato.
Não é tão simples para mudar uma convenção ou o regimento interno de um condomínio. 0k

Curtir (1)
Denunciar resposta
Compartilhar
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Facebook
Indicar 0
Rafael R S Lima de Siqueira
Rafael R S Lima de Siqueira respondeu
4 anos

Adelmiro Simas,

2/3 de todos os condôminos.

Boa sorte,

Fonte: Sindiconet

RR S Lima de Siqueira
Subsíndico
Site: www.havilah.16mb.com

Curtir (0)
Denunciar resposta
Compartilhar
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Facebook
Indicar 0

Perguntas relacionadas

votos para mudar convenção ou regulamento interno?

para mudar uma convenção são necessarios 2/3 dos votos somente ...

Alterar Regulamento Interno sem assembléia permitido pela ...

Gostaria de saber quantos votos são necessários para se alterar a ...

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Luiz Leitão da Cunha

Luiz Leitão da Cunha

2129 pontos
Paulo Rodrigues de Moura

Paulo Rodrigues de Moura

1917 pontos
Marisa Marta Sanchez

Marisa Marta Sanchez

1583 pontos
Eurus Christian Bahniuk

Eurus Christian Bahniuk

1360 pontos
Geraldo Majella da Silva

Geraldo Majella da Silva

724 pontos
Pontuação
Entenda como funciona
aqui
  • 100 pontos Início
  • -5 pontos Perguntar
  • 5 pontos Responder
  • 7 pontos Boa Resposta
  • Veja Pontos e Medalhas
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

111.294 Compradores
347.818 Cotações
2.769 Fornecedores
fechar
Gostou desta página do SíndicoNet?

Indique-a via e-mail para um ou mais amigos! Basta preencher os campos abaixo:

Para enviar para mais de uma pessoa, separe os endereços de e-mail por vírgula.

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

  • Não encontrei
    o que procurava
  • Quero anunciar
    no SíndicoNet
Depoimentos

próximo

SíndicoNet SíndicoNet

  • Anuncie
  • Seja um parceiro
  • Contato
  • Imprensa e Jornalismo
  • Regulamento de uso
  • Privacidade
  • Cadastre-se
  • Mídia Kit
  • Quem Somos
  • Suporte Técnico
  • Não encontrei o que procurava

Informe-se

  • Início
  • Administração
  • Convivência
  • Manutenção
  • Jurisprudências
  • Legislação
  • Notícias
  • Colunistas
  • SíndicoNet TV
  • Testes
  • Boletins
  • Mercado
  • Podcasts

Fornecedores

  • Início
  • Administração
  • Infra-estrutura
  • Obras e Reformas
  • Produtos em geral
  • Serviços gerais
  • Central de ajuda

Downloads

  • Início
  • Fichas e formulários
  • Cartas
  • Cartazes e Comunicados
  • Compartilhados
  • Documentos
  • E-books
  • Infográficos
  • Informativos mensais
  • Planilhas
  • Powerpoint
  • Regulamentos

Tira Dúvidas

  • Início
  • Inadimplência
  • Manutenção
  • Jurídico
  • Assembleias
  • Finanças
  • Administradoras
  • Convivência
  • Funcionários
  • Diversos
  • Central de ajuda

Cursos Online

  • Início
  • Cursos
  • Sala de Aula
  • Formandos
  • Suporte técnico

Serviços

  • Início
  • Ação Social
  • Consultorias
  • Facilitadores
  • Sustentabilidade
  • Tecnologia

Empregos

  • Início
  • Vagas
  • Currículos
  • Cadastrar Vaga
  • Cadastrar Currículo

Eventos e Lives

  • Início
  • Calendário
  • Cadastrar evento (gratuito)

Copyright 2021 SíndicoNet - Todos os direitos reservados. Reprodução Proibida.